Questão #1524011 · Meio Ambiente · 2003
Questões encontradas
Questão #1524010 · Direito Constitucional · 2003
Tendo em vista o capítulo do meio ambiente na Constituiçãoda República de 1988, julgue os itens seguintes. O dever de defender e preservar o meio ambiente sadio incumbe primacialmente ao poder público e subsidiariamente à comunid…
Resolver questão →Questão #1524009 · Concursos · 2003
Tendo em vista o capítulo do meio ambiente na Constituiçãoda República de 1988, julgue os itens seguintes. A Constituição consagra o princípio da eqüidade intergeracional reconhecendo a importância do equilíbrio ambiental para as…
Resolver questão →Questão #1524008 · Concursos · 2003
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes ambientais e àpromoção de responsabilidade penal. O tipo do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei n.º 9.605/1998 se corporifica quando a atividade poluidora alcança níveis ta…
Resolver questão →Questão #1524007 · Concursos · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1524006 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina o termo de parceria. Com rela…
Resolver questão →Questão #1524005 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524004 · Direito Administrativo · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524003 · Direito Administrativo · 2003
A Lei n.º 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, estados, DFe municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição daRepública, modalidade de licitação denominada pregão. Acercadesse tema, julgue os itens seguintes,…
Resolver questão →Questão #1524002 · Direito Administrativo · 2003
A Lei n.º 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, estados, DFe municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição daRepública, modalidade de licitação denominada pregão. Acercadesse tema, julgue os itens seguintes,…
Resolver questão →Questão #1524001 · Direito Administrativo · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1524000 · Direito Administrativo · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. Os atos que reconhecem a inexigibilidade de licitação devem ser previamente examinados pela CONJUR.
Resolver questão →Questão #1523389 · Concursos · 2003
É inexigível licitação por órgão ou entidade da administração públicapara celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades co…
Resolver questão →Questão #1523388 · Concursos · 2003
De acordo com o disposto na Lei n.° 4.320/1964 e naLei Complementar n.° 101/2000, julgue os itens subseqüentes. A contabilidade pública admite a reavaliação de bens móveis eimóveis.
Resolver questão →Questão #1523387 · Concursos · 2003
De acordo com o disposto na Lei n.° 4.320/1964 e naLei Complementar n.° 101/2000, julgue os itens subseqüentes. O balanço financeiro demonstra a totalidade de recebimentos e de pagamentos, orçamentários e extra–orçamentários; con…
Resolver questão →Questão #1523386 · Concursos · 2003
Com relação ao texto acima, julgue os seguintes itens. A estrutura sintática da última oração do texto correspondeao seguinte esquema:
Resolver questão →Questão #1523385 · Contabilidade Pública · 2003
Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes. O emprego do plural em a serem debatidas (l7–8) égramaticalmente opcional e tem como efeito de sentidoenfatizar questões (l7).
Resolver questão →Questão #1523384 · Português · 2003
Com relação ao texto acima, julgue os itens a seguir. Na linha 6, o pronome relativo onde tem como antecedenteimediato o orvalho e corresponde semanticamente a emque.
Resolver questão →Questão #1523383 · Português · 2003
Com relação ao texto acima, julgue os itens a seguir. O pronome em pensá–la (l2) e a oração iniciada por que(l14) desempenham a mesma função sintática.
Resolver questão →Questão #1523359 · Concursos · 2003