Questão #1200876 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1200875 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação a processos dos Juizados Especiais Civis e Criminais, criados pela União, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e pelos Estados, em conformidade com o que preconiza a Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200369 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens, à luz da Lei n. 11.343/2006, que instituiuo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD),e do Decreto–Lei n.3.688/1941, também conhecido como Lei dasContravenções Penais. São garantidos …
Resolver questão →Questão #1200368 · Concursos · 2014
À luz das Leis n.º 10.826/2003 (que institui o Estatuto doDesarmamento), n.8.072/1990 (que trata de crimes hediondos) en.7.716/1989 (que versa sobre crimes resultantes de preconceitosde raça ou de cor), julgue os itens seguintes.…
Resolver questão →Questão #1200367 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aosatos citatórios. No procedimento do tribunal do júri, se for demonstrada qualquer causa de isenção da pena ou de exclusão do crime, o juiz singular deverá absolver …
Resolver questão →Questão #1200366 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgueos itens que se seguem. Na ação penal privada, o perdão do querelante — ao contrárioda renúncia, que só pode ser acolhida se for manifestada antesda ação penal —…
Resolver questão →Questão #1200365 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e aofato típico. A perturbação de cerimônia funerária realizada em igrejapresbiteriana configurará crime contra o sentimento religioso,dado princípio da especialidad…
Resolver questão →Questão #1200364 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à organização e aofuncionamento dos poderes da República, bem como à defesa doEstado e das instituições democráticas. O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Consel…
Resolver questão →Questão #1200363 · Direito Penal · 2014
Com referência aos direitos e garantias fundamentais e às açõesconstitucionais, julgue os itens que se seguem. Segundo a doutrina majoritária, os direitos fundamentais de terceira geração, também denominados de direitos de frater…
Resolver questão →Questão #1200362 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação dasConstituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. A norma programática vincula comportamentos públicosfuturos. Ao editar uma norma desse tipo, o …
Resolver questão →Questão #1200361 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do controle da administração e do princípio da autotutela,julgue os itens a seguir. Considera–se controle por vinculação o poder de fiscalizaçãoe correção que os órgãos da administração centralizadaexercem sobre as pessoas…
Resolver questão →Questão #1200360 · Direito Administrativo · 2014
Acerca dos contratos administrativos e dos serviços públicos, julgueos itens subsequentes. Os serviços de energia domiciliar e os serviços de uso de linhatelefônica são considerados serviços uti universi, pois sãoprestados à cole…
Resolver questão →Questão #1200355 · Concursos · 2014
Cada um dos itens de 59 a 62 apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Com base noCódigo Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Ceará(CD–PMCE). Um tenente da PMCE foi punido disciplinarmente p…
Resolver questão →Questão #1200354 · Concursos · 2014
Acerca de cidadania, ética no trabalho e relações humanas, julgueos itens subsequentes. A parcialidade da chefia na apreciação de atos e méritos dos subordinados, desde que empregada em benefício destes, constitui uma prática ace…
Resolver questão →Questão #1200353 · Concursos · 2014
Acerca de cidadania, ética no trabalho e relações humanas, julgueos itens subsequentes. Por destruir os sentimentos de identidade dentro de uma equipe de trabalho e contribuir para a falta de coesão grupal e de qualidade das deci…
Resolver questão →Questão #1200352 · Direito Penal · 2014
Considerando que um grupamento de 60 policiais militares emque haja 15 mulheres e 45 homens seja dividido em 10 equipesde 6 militares para monitorar determinada área, julgue os itenssubsequentes. O número de maneiras distintas de…
Resolver questão →Questão #1200351 · Direito Penal · 2014
Para apostar em um jogo de cartas, os amigos A, B, C e D receberam fichas de 3 cores diferentes, na sequência mostrada na tabela acima. A partir dessas informações e dos dados apresentados na tabela, julgue os itens que se seguem…
Resolver questão →Questão #1200350 · Legislação Estadual · 2014
Uma pesquisa realizada com um grupo de turistas quevisitaram, em Fortaleza, a praia do Futuro (PF), o teatro JoséAlencar (TJA) e a catedral Metropolitana (CM) apresentou asseguintes informações:• 70 turistas visitaram a PF;• 80 t…
Resolver questão →Questão #1200349 · Concursos · 2014
Uma pesquisa realizada com um grupo de turistas quevisitaram, em Fortaleza, a praia do Futuro (PF), o teatro JoséAlencar (TJA) e a catedral Metropolitana (CM) apresentou asseguintes informações:• 70 turistas visitaram a PF;• 80 t…
Resolver questão →Questão #1200348 · Concursos · 2014