Questão #1630680 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1630679 · Direito Processual Civil · 2019
São modalidades de tutela: da urgência. da evidência. antecedente. incidental. De acordo com o atual Código de Processo Civil, a estabilização da tutela provisória se aplica às tutelas previstas nos itens:
Resolver questão →Questão #1630678 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1630677 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1594170 · Direito Tributário · 2018
Sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, na disciplina da Constituição Federal, o Senado Federal
Resolver questão →Questão #1594169 · Direito Tributário · 2018
Sobre a repartição de receitas tributárias, conforme a Constituição Federal, os
Resolver questão →Questão #1594168 · Direito Tributário · 2018
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1594167 · Direito Tributário · 2018
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
Resolver questão →Questão #1594166 · Direito Tributário · 2018
Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1594165 · Direito Ambiental · 2018
É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei nº 9.433/1997:
Resolver questão →Questão #1594164 · Direito Ambiental · 2018
A responsabilidade civil pelo dano ambiental, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, é de natureza objetiva, solidária e ilimitada, sendo regida pelos princípios poluidor-pagador, da reparaçã…
Resolver questão →Questão #1594163 · Direito Ambiental · 2018
Dentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, o
Resolver questão →Questão #1594162 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2018
O cuidador social, conforme referido no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), corresponde
Resolver questão →Questão #1594161 · Legislação Estadual · 2018
Dentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,
Resolver questão →Questão #1594160 · Direito Processual Civil · 2018
Estabelece o Código de Processo Civil:não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput);o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do …
Resolver questão →Questão #1594159 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil quanto à prova documental,
Resolver questão →Questão #1594158 · Direito Processual Civil · 2018
Joaquim, com dezesseis anos de idade, assistido por sua mãe, Silvana, domiciliada em São Bernardo do Campo-SP, celebrou, no Rio de Janeiro-RJ, com Fabrísio, domiciliado em Macapá-AP, contrato de compra e venda de um relógio, pelo…
Resolver questão →Questão #1594157 · Legislação Federal · 2018
Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1594156 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1594155 · Direito Civil · 2018