Questão #15941652018

Direito Ambiental — Princípios e objetivos da pnma

É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei nº 9.433/1997:

A o enquadramento dos corpos de água segundo a vazão de cada bacia hidrográfica. B a racionalização do uso, com a redução paulatina do consumo per capita. C o consumo humano em prejuízo dos demais usos das águas. D a cobrança pelo uso de recursos hídricos. E a articulação da gestão dos sistemas estuarinos com a do uso das zonas costeiras.

Direito Ambiental — Princípios e objetivos da pnma

Uma questão respondida. E as próximas?