Questão #1111795 · Direito Processual Penal · 2016
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Questão #1111794 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens. A competência para a apuração de crime militar será determinada, em regra, pelo local da infração e, no caso de tentativa de crime, pelo local de residência ou domicíli…
Resolver questão →Questão #1111256 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1998, compete
Resolver questão →Questão #1111255 · Direito Constitucional · 2016
A é um cidadão inglês naturalizado brasileiro que foi condenado por crime de tráfico de drogas na Inglaterra. B é um cidadãoiraniano que pediu asilo ao Brasil por ter cometido crime de opinião em seu país, ao fazer oposição ao go…
Resolver questão →Questão #1104978 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo ordinário, aoprocesso especial e à correição parcial. Em tempo de paz, os delitos de deserção e insubmissão, ohabeas corpus, a restauração de autos, as ações decompetência origi…
Resolver questão →Questão #1104977 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os seguintes itens, relativos ao inquérito policial militar, àação penal militar e à suspeição. O prazo para a conclusão de inquérito policial militar é de vinte dias, se o indiciado estiver preso, e de quarenta dias, se e…
Resolver questão →Questão #1104976 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgueos próximos itens. Em se tratando de crime de ação penal pública, o Ministério Público, ao final da instrução probatória, se convencido da inocência do acusado,…
Resolver questão →Questão #1104975 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgueos próximos itens. Havendo fundada dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa, o juiz deverá absolver o réu, determinando sua soltura, caso esteja preso.
Resolver questão →Questão #1104974 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens. No âmbito das Forças Armadas, compete à Polícia Judiciária Militar o exercício das funções de polícia judiciária, de polícia investigativa e de polícia de segurança.
Resolver questão →Questão #1104973 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue ositens a seguir. Segundo a legislação vigente, deve haver incidência de contribuição previdenciária sobre importância recebida a título de incentivo a demissão volun…
Resolver questão →Questão #1104972 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentadospela Lei n.º 8.213/1991, julgue os itens subsequentes. É admissível a cumulação de pensão por morte com aposentadoria por tempo de contribuição.
Resolver questão →Questão #1104971 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentadospela Lei n.º 8.213/1991, julgue os itens subsequentes. O salário-família devido ao segurado empregado é pago pelo empregador, enquanto o salário-família devido ao segu…
Resolver questão →Questão #1104970 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da conceituação, dos princípios e das disposiçõesconstitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintesitens. A assistência à saúde deve ser exercida pelo poder público por intermédio do Sistema Único de Saúd…
Resolver questão →Questão #1097170 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos serviços públicos e ao disposto naLei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes. A investidura em cargo público em comissão ocorre com anomeação e independe de prévia habilitação em concursopúblico.
Resolver questão →Questão #1097162 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca das nulidades e dos recursos no direito processual penalmilitar, julgue os itens que se seguem. Da sentença definitiva de condenação do réu cabe apelação noprazo de cinco dias, contados da data de intimação dasentença. As …
Resolver questão →Questão #1097161 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os seguintes itens, relativos ao inquérito policial militar, àação penal militar e à suspeição. Conforme dispõe o Código de Processo Penal Militar (CPPM),a ação penal militar pública pode ser condicionada àrepresentação, t…
Resolver questão →Questão #1097160 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgueos próximos itens. Após o pronunciamento de sentença penal condenatória, o réu que esteja solto será imediatamente recolhido à prisão.
Resolver questão →Questão #1097159 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgueos próximos itens. Na sentença penal condenatória, o juiz deverá fixar o valor máximo para a reparação dos danos, considerando os prejuízos causados ao ofendido…
Resolver questão →Questão #1097158 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens. O objeto do inquérito policial militar é a apuração sumária de fato que configure crime militar, bem como de sua autoria. Se ficar evidenciado que a infração penal come…
Resolver questão →Questão #1097157 · Direito Processual Penal · 2016