Questão #1097156 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1097155 · Direito Previdenciário · 2016
Maria foi contratada como empregada da empresaSouza amp; Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foivítima de acidente de trânsito que lhe provocou fraturas expostasem membro inferior. Em virtude dessa ocorrência…
Resolver questão →Questão #1097154 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue ositens seguintes. Nos juizados especiais federais cíveis, não há reexamenecessário nem prazos diferenciados, em relação ao particular,para a fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1097153 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue ositens seguintes. Para evitar dano de difícil reparação, é permitido ao juizdeferir, de ofício ou a requerimento das partes, medidascautelares no curso dos processos…
Resolver questão →Questão #1097152 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e daexecução fiscal, julgue os itens que se seguem. É cabível a impetração de mandado de segurança enquantopendente recurso administrativo dotado de efeito suspensivocontr…
Resolver questão →Questão #1095714 · Direito do Trabalho · 2016
Maria foi contratada pelo frigorífico Boi Magro Ltda., em 10 de janeiro de 2012, para laborar no cargo de auxiliar de abate.No ano de sua contratação, Maria faltou dezesseis dias injustificadamente e a empresa concedeu o gozo de …
Resolver questão →Questão #1095707 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da Constituição Federal, ao empregado sindicalizado que for eleito a cargo de representação sindical na condição de suplente,
Resolver questão →Questão #1095701 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais,da nacionalidade e dos direitos políticos. O cancelamento da naturalização por meio de sentença ju…
Resolver questão →Questão #1088132 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens. A ação penal militar é pública e somente o Ministério Público Militar poderá promover a denúncia, devendo demonstrar provas da materialidade e indícios da autoria delit…
Resolver questão →Questão #1088131 · Direito Processual Penal · 2016
João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz dedireito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a elepertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade.João foi perseguido e preso em flagrante delito por …
Resolver questão →Questão #1088130 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue ositens a seguir. Lei que aprovar a majoração de contribuição previdenciáriapara efeito de custeio de benefício ou serviço da seguridadesocial só poderá ser aplicada …
Resolver questão →Questão #1088129 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue ositens seguintes. Nos juizados especiais cíveis, em razão de o processo seguircritérios de oralidade, economia processual e celeridade, éinaplicável o princípio do d…
Resolver questão →Questão #1088128 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue ositens seguintes. Compete ao juizado especial federal cível processar, conciliare julgar ações populares e mandados de segurança queimpugnem atos de autoridades fede…
Resolver questão →Questão #1088127 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e daexecução fiscal, julgue os itens que se seguem. A DP não tem legitimidade para propor ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1088033 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca das nulidades e dos recursos no direito processual penalmilitar, julgue os itens que se seguem. A preterição dos termos do sorteio e compromisso dos juízesmilitares é causa de nulidade relativa.
Resolver questão →Questão #1088032 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os próximos itens, relativos à denúncia no direito processualmilitar e à competência da justiça militar federal. Situação hipotética: Militares do Exército, em concurso, praticaram quatro crimes: um na Circunscrição Judici…
Resolver questão →Questão #1088031 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os seguintes itens, relativos ao inquérito policial militar, àação penal militar e à suspeição. Major do Exército membro do Conselho Permanente de Justiça que tenha sido injuriado de propósito pelo réu deverá declarar-se s…
Resolver questão →Questão #1088030 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgueos próximos itens. A intimação da sentença será realizada pessoalmente se o réu estiver preso.
Resolver questão →Questão #1087929 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção cuja norma constitucional expressa norma programática.
Resolver questão →Questão #1087918 · Direito Constitucional · 2016