Questão #11112552016

Direito Constitucional — ordem social

A é um cidadão inglês naturalizado brasileiro que foi condenado por crime de tráfico de drogas na Inglaterra. B é um cidadão

iraniano que pediu asilo ao Brasil por ter cometido crime de opinião em seu país, ao fazer oposição ao governo do Irã.

Considerando que ambos residem no Brasil e também o que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da extradição,

A A e B poderão ser extraditados. B A não poderá ser extraditado porque o Brasil não concede a extradição de cidadão naturalizado brasileiro por prática de crime de tráfico de drogas e B poderá ser extraditado, uma vez que foi condenado por crime de opinião, e não por crime político. C B poderá ser extraditado porque o Brasil não concede asilo a estrangeiro que tenha cometido crime de opinião, mas A não poderá ser extraditado porque o Brasil não concede a extradição de cidadão naturalizado brasileiro por prática de crime de tráfico de drogas. D A não poderá ser extraditado porque o Brasil não prevê a possibilidade de extradição para brasileiros naturalizados e B não poderá ser extraditado porque o Brasil não concede extradição por crime de opinião. E B não poderá ser extraditado porque o Brasil não concede extradição por crime de opinião, mas A poderá ser extraditado, ainda que o crime tenha sido praticado depois da naturalização.

Direito Constitucional — ordem social

Uma questão respondida. E as próximas?