Questão #1538848 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1538847 · Direito Constitucional · 2018
Quanto a direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1538846 · Direito Constitucional · 2018
A respeito dos princípios fundamentais da República, julgue os itens a seguir. I - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. II - A cidadania é…
Resolver questão →Questão #1538813 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da Administração Pública previsto na Constituição brasileira.
Resolver questão →Questão #1538812 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1537746 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a organização da Administração Pública na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1537457 · Direito Constitucional · 2018
Considerando a pretensão de uma pessoa jurídica da Administração Pública de exigir direito previsto em norma constitucional dependente de regulamentação legal, seria CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1537456 · Direito Constitucional · 2018
A norma que prevê o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pode ser corretamente definida como
Resolver questão →Questão #1537455 · Direito Constitucional · 2018
O procedimento da ação constitucional de mandado de segurança ADMITE que, em seu âmbito, seja realizado controle de constitucionalidade?
Resolver questão →Questão #1537454 · Direito Constitucional · 2018
O direito individual de petição garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 OBRIGA as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público?
Resolver questão →Questão #1537194 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dentre as atribuições do Presidente da República, qual é passível de delegação?
Resolver questão →Questão #1537193 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos do texto constitucional, o Estatuto da Magistratura é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal devendo ser regulamentado mediante
Resolver questão →Questão #1537192 · Direito Constitucional · 2018
A Emenda Constitucional n. 58, que acresceu o artigo 29- A à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe que o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos …
Resolver questão →Questão #1537191 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a competência para legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde é
Resolver questão →Questão #1537190 · Direito Constitucional · 2018
A atual Constituição brasileira é a mais abrangente e extensa de todas as anteriores no que concerne aos direitos e garantias fundamentais, indispensáveis para assegurar a todos uma existência digna, com liberdade e igualdade. As…
Resolver questão →Questão #1537189 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1537188 · Direito Constitucional · 2018
Analise os dispositivos constitucionais a seguir.Quanto à sua eficácia, essas normas classificam-se, respectivamente, como:
Resolver questão →Questão #1537187 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o sentido político, a Constituição é a decisão política fundamental porque representa não as normas legais que contém, mas sim a decisão política que a embasa e fundamenta. Este sentido de constituição política foi …
Resolver questão →Questão #1536901 · Direito Constitucional · 2016
Considerando que a fazenda pública deve observar os princípios constitucionais para a legítima cobrança de tributos, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1536900 · Direito Constitucional · 2016