Questão #1536899 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1536898 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e …
Resolver questão →Questão #1536897 · Direito Constitucional · 2016
Sabendo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional é exercido com o auxílio do TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536896 · Direito Constitucional · 2016
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da supremacia da CF e dos diferentes tipos de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1536895 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na CF e a doutrina.
Resolver questão →Questão #1536894 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta acerca das garantias constitucionais individuais, do funcionamento e atribuições das CPIs e dos chamados remédios constitucionais, considerando a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1536676 · Direito Constitucional · 2018
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recon…
Resolver questão →Questão #1536675 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início
Resolver questão →Questão #1536674 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #1536673 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos políticos, especificamente para os cargos de vice-governador e governador dos estados e do Distrito Federal, são condições de ele…
Resolver questão →Questão #1536308 · Direito Constitucional · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Lei do Estado de São Paulo estabelece hipóteses de gratuidade de estacionamento, em razão do tempo de utilização ou da realização de compras acima de determinado valor, em estabelecimentos pr…
Resolver questão →Questão #1536307 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente examina características dos instrumentos à disposição do direito processual constitucional.
Resolver questão →Questão #1536306 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tendo em vista as previsões constitucionais e os posicionamentos do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1536305 · Direito Constitucional · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a assinatura de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados em proposta de emenda constitucional que estabelece a pena de morte para casos de roubo, seques…
Resolver questão →Questão #1536304 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitucionais situam-se tão próximos que o caso concreto é regulamentado quando se dá…
Resolver questão →Questão #1536303 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em lei complementar.
Resolver questão →Questão #1535994 · Direito Constitucional · 2018
Um dos princípios constitucionais da administração pública impede que o ato administrativo seja praticado a fim de atender a interesses do agente público ou de terceiros, evitando assim perseguições ou favorecimentos e quaisquer …
Resolver questão →Questão #1534589 · Direito Constitucional · 2018
No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que a norma não deve ser declarada inconstitucional se houver alguma interpretação que indique sua compatibilidade com a Constituição. Trata-se do princípio da interpretação
Resolver questão →Questão #1534580 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal, o Habeas Data contra ato do Tribunal de Contas da União deve ser julgado originariamente pelo
Resolver questão →Questão #1534551 · Direito Constitucional · 2018