Questão #1539442 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1539441 · Direito Constitucional · 2017
Analise as afirmativas a seguir: I. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a sessenta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação. II. Na v…
Resolver questão →Questão #1539440 · Direito Constitucional · 2017
Na vigência do estado de defesa, I. se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias. II. o Congresso Nacional apreciará o decreto dentro de dez dias contados de seu recebime…
Resolver questão →Questão #1539439 · Direito Constitucional · 2017
Analise as afirmativas abaixo: I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autor…
Resolver questão →Questão #1539199 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539197 · Direito Constitucional · 2018
Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1539196 · Direito Constitucional · 2018
O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações constitucionalmente designadas aos seus membros:
Resolver questão →Questão #1539194 · Direito Constitucional · 2018
É competência do Município, conforme a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1539193 · Direito Constitucional · 2018
O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. Sobre a Intervenção Federal, analise as alternativas e marque a CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539192 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:
Resolver questão →Questão #1539191 · Direito Constitucional · 2018
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539190 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1539103 · Direito Constitucional · 2018
São exemplos de direito social previstos na Constituição Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1539102 · Direito Constitucional · 2018
Levando em consideração as regras da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539051 · Direito Constitucional · 2018
Pode-se afirmar que Nacionalidade é o vínculo jurídico que se estabelece entre um indivíduo e o Estado, pelo qual aquele se torna parte integrante do povo deste. Acerca da Nacionalidade, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539050 · Direito Constitucional · 2018
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539049 · Direito Constitucional · 2018
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1539048 · Direito Constitucional · 2018
A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternativa que contempla a ordem social, quando a Constituição Federal trata da Família…
Resolver questão →Questão #1538901 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1538849 · Direito Constitucional · 2018