Questão #1551536 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1551535 · Direito Constitucional · 2018
No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em textos dotados de supremacia que diferenciam normas de caráter formal das de caráter…
Resolver questão →Questão #1551428 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551304 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem,
Resolver questão →Questão #1551303 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, apresenta apenas crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
Resolver questão →Questão #1551179 · Direito Constitucional · 2018
Leia atentamente as alternativas abaixo e indique se elas são verdadeiras V ou falsas F fundamentando-se na Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. ( ) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e…
Resolver questão →Questão #1551178 · Direito Constitucional · 2018
Segundo consta no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, assinale a alternativa abaixo que não corresponde a um direito social.
Resolver questão →Questão #1551177 · Direito Constitucional · 2018
Observe: I. São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta for intentada no prazo legal. III. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se e…
Resolver questão →Questão #1551082 · Direito Constitucional · 2018
Leia atentamente as alternativas abaixo e indique se elas são verdadeiras (V) ou falsas (F) fundamentando-se na Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. ( ) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundament…
Resolver questão →Questão #1551081 · Direito Constitucional · 2018
Segundo consta no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, assinale a alternativa abaixo que não corresponde a um direito social.
Resolver questão →Questão #1549832 · Direito Constitucional · 2018
Quanto às disposições gerais da CF sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549831 · Direito Constitucional · 2018
Acerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, com acréscimo de gratificação e verbas de representação. II A CF assegura aos…
Resolver questão →Questão #1549830 · Direito Constitucional · 2018
Maria, brasileira nata, mudou?se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou?se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (nascido em solo francês). Considerando esse caso hipotético e as regras constitu…
Resolver questão →Questão #1549829 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549828 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da CF, são privativos de brasileiro nato os cargos de
Resolver questão →Questão #1549827 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. II A CF assegura à categoria dos trabalhadores domésticos o direito ao décimo terceir…
Resolver questão →Questão #1549826 · Direito Constitucional · 2018
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549825 · Direito Constitucional · 2018
A respeito de habeas corpus e de mandado de segurança, julgue os itens subsequentes. I É possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso …
Resolver questão →Questão #1549824 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549823 · Direito Constitucional · 2018