Questão #1552028 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1552027 · Direito Constitucional · 2018
Sob a justificativa de que não dispõe de prédios e profissionais em condições adequadas ao atendimento a crianças e adolescentes com mobilidade reduzida em todas as unidades escolares de ensino regular da rede pública, tampouco d…
Resolver questão →Questão #1552026 · Direito Constitucional · 2018
Considerando inexistir vaga em estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, o juiz de execução penal determina que certo condenado, embora tendo direito à progressão de regime, seja mantido em r…
Resolver questão →Questão #1551746 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551745 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que determinado ente federativo pretenda instituir lei que obrigue o uso de cinto de segurança em perímetro urbano. É competente para legislar sobre o assunto
Resolver questão →Questão #1551744 · Direito Constitucional · 2018
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551743 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do julgamento de contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551742 · Direito Constitucional · 2018
As constituições que resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominante naquele momento são denominadas constituições
Resolver questão →Questão #1551741 · Direito Constitucional · 2018
A respeito da estrutura e organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551740 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que a Lei Estadual nº 4.527/97, que impõe a instalação de bloqueadores de sinal de telefone em presídios, é objeto de ação direta de inconstitucionalidade e tem a sua invalidade declarada em sede de controle concentrado, …
Resolver questão →Questão #1551739 · Direito Constitucional · 2018
A respeito da teoria do poder constituinte e dos processos formais e informais de modificação constitucional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551575 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do mandado de segurança relativamente à tutela de interesses individuais, difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551574 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das competências das CPI e do controle jurisdicional, assinale a opção correta, segundo o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1551573 · Direito Constitucional · 2018
O prefeito de determinado município recebeu recursos da União para ampliar o acesso ao ensino fundamental e valorizar o magistério das escolas municipais por meio de ações de capacitação. Contudo, ultrapassado o prazo fixado no c…
Resolver questão →Questão #1551572 · Direito Constitucional · 2018
A respeito da organização, das funções e das decisões do CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551571 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1551540 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551539 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à disciplina constitucional acerca do pacto federativo e da repartição de competências entre as entidades federadas, assinale a opção correta, com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1551538 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551537 · Direito Constitucional · 2018