Questão #1059589 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1059587 · Direito Constitucional · 2017
Considere que determinada Constituição Estadual estabeleça ser cabível recurso para a Assembleia Legislativa em face das decisões do Tribunal de Contas do Estado que julguem as contas dos administradores e demais responsáveis por…
Resolver questão →Questão #1059586 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. O poder constituinte originário e o poder constituint…
Resolver questão →Questão #1059585 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue o item subsequente. Ausentando-se do Brasil por período superior a quinze dias sem autor…
Resolver questão →Questão #1059562 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será
Resolver questão →Questão #1059559 · Direito Constitucional · 2017
Julgue os próximos itens com relação ao Direito Constitucional. O princípio da isonomia, em sua perspectiva material(igualdade na lei), refere-se à interpretação e aplicaçãoigualitária de um diploma normativo já confeccionado.
Resolver questão →Questão #1059542 · Direito Constitucional · 2017
Dois servidores públicos titulares de cargos efetivos de médico foram eleitos Deputado Federal e Deputado Estadual. Nas eleições municipais, foram eleitos Prefeito e Vereador servidores públicos titulares de cargos efetivos de pr…
Resolver questão →Questão #1059541 · Direito Constitucional · 2017
O brasileiro naturalizado
Resolver questão →Questão #1059540 · Direito Constitucional · 2017
O ingresso na carreira de juiz se dá mediante concurso público deprovas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases,exigindo-se do candidato que ele seja bacharel em direito com,no mínimo, três anos de atividade jurídi…
Resolver questão →Questão #1059538 · Direito Constitucional · 2017
Considere os seguintes entes hipotéticos: I. Empresa Privada F”. II. Autarquia Estadual G”. III. Subsidiária da Sociedade de Economia Mista K”. IV. Sociedade H” controlada indiretamente pelo poder público. V. Sociedade M” control…
Resolver questão →Questão #1059537 · Direito Constitucional · 2017
No que concerne à organização do Conselho Nacional de Justiça, faz parte da sua composição
Resolver questão →Questão #1059535 · Direito Constitucional · 2017
Considere o teor da Súmula Vinculante n 37, do Supremo Tribunal Federal, publicada em 24/10/2014: Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isono…
Resolver questão →Questão #1059534 · Direito Constitucional · 2017
Com relação ao processo legislativo e à separação de poderes previstos na CF, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1059533 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com as regras constitucionais, o servidor público civil
Resolver questão →Questão #1059532 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes situações: I. Deputado Estadual em exercício de segundo mandato que pretende candidatar-se à reeleição, em Estado cuja Governadora, em exercício de primeiro mandato e igualmente candidata à reeleição, é sua…
Resolver questão →Questão #1059162 · Direito Constitucional · 2017
Considere a reflexão de Lenio Luiz Streck: A compreensão do (novo) papel a ser desempenhado pela jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito implica uma ruptura paradigmática. Com efeito, a crise que fustiga o Dire…
Resolver questão →Questão #1059121 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a jurisprudência do STF sobre a organização e estrutura dos poderes na CF e o modelo federativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059061 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a
Resolver questão →Questão #1058986 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 previu, em seu Artigo 148, o empréstimo compulsório como uma das espécies tributárias. Esse tributo tem como particularidade a previsão de resgate do valor arrecadado pelo …
Resolver questão →Questão #1058982 · Direito Constitucional · 2017