Questão #1058620 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1057508 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso) especificamente sobre a Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso,
Resolver questão →Questão #1057505 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da apelação e considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1057385 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à história das Constituições brasileiras, julgue o item a seguir. Ao contrário da primeira Constituição brasileira, que foi outorgada pelo Imperador d. Pedro I, em 1824, e vigorou por sessenta e cinco anos, até a qued…
Resolver questão →Questão #1056931 · Direito Constitucional · 2017
Incluem-se entre os bens do estado da Federação
Resolver questão →Questão #1056914 · Direito Constitucional · 2017
Enzo, brasileiro naturalizado há três anos, apaixonado porópera, ao saber que a sociedade empresária de radiodifusão,Rádio WXZ, situada na capital do Estado Alfa, encontra-se emdificuldade econômica, apresenta uma proposta parain…
Resolver questão →Questão #1056374 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal estabelece casos de inelegibilidade por motivos de casamento, parentesco ou afinidade. Segundo essas regras constitucionais e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é inelegível para o mandato…
Resolver questão →Questão #1054895 · Direito Constitucional · 2017
Está inscrito na Constituição Federal que 'a administração pública.... de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiê…
Resolver questão →Questão #1054402 · Direito Constitucional · 2017
As contas do Município Alfa referentes ao exercício financeiro de 2014, apresentadas pelo prefeito em 2015, receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do referido Município, o qual foi criado antes da promulgação da Con…
Resolver questão →Questão #1054240 · Direito Constitucional · 2017
Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais: 1- É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemente do crime cometido. 2- O registro civil de nascimento e a certidão de óbito …
Resolver questão →Questão #1053804 · Direito Constitucional · 2017
Edinaldo, estudante de Direito, realizou intensas reflexões a respeito da eficácia e da aplicabilidade do Art. 14, § 4º, da Constituição da República, segundo o qual os inalistáveis e os analfabetos são inelegíveis.A respeito da …
Resolver questão →Questão #1053033 · Direito Constitucional · 2017
Suponha que determinado programa de computador seja executado por meio de 13 etapas, com tempo médio de 50 segundos ao todo e dispersão relativa de 10% em torno da média.Considere que uma equipe de engenharia propõe um novo algor…
Resolver questão →Questão #1052970 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da organização político-administrativa, especialmente no que diz respeito aos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1052371 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o texto CG1A1CCC, as alterações climáticas causam preocupação, entre outros motivos, porque
Resolver questão →Questão #1051228 · Direito Constitucional · 2017
O direito de greve do servidor público está garantido na Constituição. Esta, porém, estabelece termos e limites que devem estar fixados no seguinte ato:
Resolver questão →Questão #1051226 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com esse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1051223 · Direito Constitucional · 2017
Assegura a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que o Presidente da República poderá nomear e exonerar livremente os Ministros de Estado, que serão escolhidos dentre brasileiros que estejam no exercício dos dire…
Resolver questão →Questão #1051220 · Direito Constitucional · 2017
Quando a Constituição Federal, em seu art. 5°, inciso XXXIII, afirma que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da …
Resolver questão →Questão #1051219 · Direito Constitucional · 2017
O modelo jurídico previsto na Constituição Federal de 1998, acerca da repartição de competências,
Resolver questão →Questão #1051218 · Direito Constitucional · 2017