Questão #1628567 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1628565 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628564 · Direito Constitucional · 2019
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628393 · Direito Constitucional · 2020
Hilário foi aposentado por invalidez, mas depois de cinco anos da sua aposentadoria, ele conseguiu comprovar que recuperou a sua capacidade de trabalho. Consequentemente, pretende retornar ao emprego na mesma função que exercia a…
Resolver questão →Questão #1628392 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:
Resolver questão →Questão #1628391 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628390 · Direito Constitucional · 2020
No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações
Resolver questão →Questão #1628389 · Direito Constitucional · 2020
A respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1628388 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa
Resolver questão →Questão #1628386 · Direito Constitucional · 2020
Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos. E quando, nessa mesma hipótese, a ordem for denegada pelo Tribunal,
Resolver questão →Questão #1628385 · Direito Constitucional · 2020
Determinada Câmara do Tribunal de Justiça apreciou arguições de inconstitucionalidade de duas leis municipais, tendo decidido na primeira, no mérito, pela cons- titucionalidade da norma, enquanto que, na segunda, afastou, proviso…
Resolver questão →Questão #1628384 · Direito Constitucional · 2020
Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em março de 2019, o STF editou Súmula Vinculante que é inteiramente contrária à refer…
Resolver questão →Questão #1628378 · Direito Constitucional · 2019
A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628376 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628235 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, sobre a participação no Conselho da República e no Conselho de Defesa Nacional, além do Vice-Presidente da República, do Presidente da …
Resolver questão →Questão #1628234 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o Congresso Nacional nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628233 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o regime de previdência dos servidores públicos nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628232 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA sobre organização político-administrativa nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628231 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre os direitos políticos nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628230 · Direito Constitucional · 2017