Questão #16289292019

Direito Constitucional — Organização dos poderes.

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

A Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. B Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. C É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. D É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. E É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Direito Constitucional — Organização dos poderes.

Uma questão respondida. E as próximas?