Questão #1628229 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1628228 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o direito de ir e vir nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628227 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a proteção do domicílio nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628217 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta com base nas previsões da Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1628185 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, a Constituição Federal de 1988 afirma que:
Resolver questão →Questão #1628140 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988. a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:
Resolver questão →Questão #1628090 · Direito Constitucional · 2019
Complete corretamente as lacunas da frase, tendo como base, o determinado pela Constituição Federal. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar, no mínimo ____ da receita resultante de impostos, compreendida a p…
Resolver questão →Questão #1628069 · Direito Constitucional · 2020
O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estad…
Resolver questão →Questão #1628053 · Direito Constitucional · 2020
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo quanto às atribuições do Governador de Estado. Compete privativamente ao Governador do Estado exercer, com auxílio dos Secretários de Estado, a direção …
Resolver questão →Questão #1628052 · Direito Constitucional · 2020
A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, é organizada e mantida pela União e estruturada em carreira. Sobre suas atribuições, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628051 · Direito Constitucional · 2020
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando sua estrutura, assinale a alternativa que não c…
Resolver questão →Questão #1628050 · Direito Constitucional · 2020
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca d…
Resolver questão →Questão #1628049 · Direito Constitucional · 2020
Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e in…
Resolver questão →Questão #1627974 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre nacionalidade,
Resolver questão →Questão #1627973 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre os direitos sociais
Resolver questão →Questão #1627972 · Direito Constitucional · 2019
Segundo o que estabelece a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos que especifica, dentre os quais o de
Resolver questão →Questão #1627971 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que dispõe a Constituição Federal, é competência privativa da União legislar sobre: normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombe…
Resolver questão →Questão #1627943 · Direito Constitucional · 2016
Compete ao Município instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1627941 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal autoriza a acumulação de cargos e empregos públicos, desde que se faça presente o requisito da compatibilidade
Resolver questão →Questão #1627940 · Direito Constitucional · 2016