Questão #1628893 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1628840 · Direito Constitucional · 2020
Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de f…
Resolver questão →Questão #1628839 · Direito Constitucional · 2020
Segundo o STF, lei editada pelo Poder Legislativo de estado da Federação para regulamentar o inquérito policial deverá ser considerada
Resolver questão →Questão #1628838 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o entendimento do STF acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. Embora seja órgão do Poder Judiciário, o CNJ não é dotado de função jurisdicional. O CNJ deve atuar somente se houver nece…
Resolver questão →Questão #1628836 · Direito Constitucional · 2020
Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso
Resolver questão →Questão #1628835 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerro…
Resolver questão →Questão #1628777 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta a respeito da reclamação constitucional e do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1628770 · Direito Constitucional · 2019
No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628767 · Direito Constitucional · 2019
Para o desempenho de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, independentemente de decisão judicial,
Resolver questão →Questão #1628754 · Direito Constitucional · 2019
O exercício da jurisdição pelo Estado busca restabelecer a ordem jurídica. Já a competência, no caso da justiça trabalhista, é a medida da jurisdição e tem como fundamento jurídico principal o art. 114 da Constituição Federal de …
Resolver questão →Questão #1628637 · Direito Constitucional · 2020
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628634 · Direito Constitucional · 2020
A respeito dos Tribunais de Contas, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628633 · Direito Constitucional · 2020
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidade partidária em razão da transferência voluntária de agremiação os ocupantes dos cargos de
Resolver questão →Questão #1628632 · Direito Constitucional · 2020
Suponha que um Estado, tendo em vista a necessidade de se tornar mais eficaz na gestão dos serviços de competência privativa do Município, instituiu, por meio de Lei Complementar, uma região metropolitana e uma microrregião para …
Resolver questão →Questão #1628576 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628573 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o entendimento sumulado vigente nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628571 · Direito Constitucional · 2019
Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628570 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1628569 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1628568 · Direito Constitucional · 2019