Questão #1080245 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1080244 · Direito Constitucional · 2017
Com relação ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1080243 · Direito Constitucional · 2017
Quando falamos do artigo 149 da CONSTITUIÇÃO DE 1934, abordamos a constituição para além do direito à educação, pois apresenta como tais pontos importantes a sua aplicação de recursos públicos em educação, com isso a participação…
Resolver questão →Questão #1080242 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, Assinale a alternativ…
Resolver questão →Questão #1080240 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à …
Resolver questão →Questão #1080234 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os vícios no processo legislativo e a inconstitucionalidade decorrente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1080233 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a posição que prevalece atualmente no Supremo Tribunal Federal, os tratados de direitos humanos que não forem incorporados internamente pelo rito previsto no art. 5º, § 3º, da Constituição (aprovados em cada Casa do Congr…
Resolver questão →Questão #1080232 · Direito Constitucional · 2017
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1080229 · Direito Constitucional · 2017
Platão demandou Aristóteles em sede de ação judicial. Em primeira instância, foi dado ganho de causa ao autor, decisão essa que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, ocorrendo o trânsito em julgado. Ocorre, no entanto, que a d…
Resolver questão →Questão #1080224 · Direito Constitucional · 2017
Mediante a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 12. São brasileiros: I-natos: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1080221 · Direito Constitucional · 2017
O habeas corpus é uma ação constitucional de grande importância na história jurídico-constitucional do Brasil. Sob a vigência da Constituição de 1891, por exemplo, segundo MENDES e BRANCO (2017),Hoje, o Supremo Tribunal Federal d…
Resolver questão →Questão #1080212 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 6º São direitos sociais:
Resolver questão →Questão #1080210 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa CORRETA sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Resolver questão →Questão #1080206 · Direito Constitucional · 2017
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue. Os membros do corpo de bombeiros são denominados militares e as suas patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, s…
Resolver questão →Questão #1080199 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1080197 · Direito Constitucional · 2017
Entre os atos normativos básicos estão expressas:I. Lei Ordinária: é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.II. Lei Delegada: é o ato normativo elaborado e editado pelo poder executivo, que autori…
Resolver questão →Questão #1080186 · Direito Constitucional · 2017
A Forma Federal de Estado, modernamente, nasceu nos Estados Unidos da América, após sua independência da Inglaterra, sendo formalizada quando da sua Constituição, em 1787 e ratificada em 1788. Uma das características marcantes do…
Resolver questão →Questão #1080185 · Direito Constitucional · 2017
Diante da disciplina dos Direitos e Garantias fundamentais na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1080184 · Direito Constitucional · 2017
Tendo tomado ciência que diversas empresas situadas no território de um determinado Estado, no momento da contratação de empregadas do sexo feminino, estavam exigindo a realização de testes de gravidez ou a apresentação de atesta…
Resolver questão →Questão #1080183 · Direito Constitucional · 2017