Questão #1080182 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1080181 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).
Resolver questão →Questão #1080178 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o assunto do texto precedente, que versa acerca da prisão de policiais e de bombeiros militares, julgue o item subsequente no que se refere à disciplina constitucional acerca da matéria. A regra constitucional que re…
Resolver questão →Questão #1080176 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o sistema de direitos fundamentais contemplado em nossa Constituição Federal de 1988 julgue as seguintes assertivas e em seguida responda ao que se pede.I- plasma em seu bojo como indiscutível fórmulas imutáveis, insubstitu…
Resolver questão →Questão #1080168 · Direito Constitucional · 2017
O Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, detém atribuições constitucionais que inclui
Resolver questão →Questão #1080166 · Direito Constitucional · 2017
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a:
Resolver questão →Questão #1080165 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1080160 · Direito Constitucional · 2017
Empregado de certa empresa privada foi eleito membro suplente de diretoria de sindicato de sua categoria, tendo sido demitido de seu emprego quatro meses após o término do mandato sindical, sem que tenha cometido qualquer falta. …
Resolver questão →Questão #1080154 · Direito Constitucional · 2017
Servidores públicos ocupantes de cargos efetivos em órgão legislativo de determinado Estado, reunidos em praça pública para se manifestarem contra a falta de ética na política, deliberaram constituir um sindicato, bem como promov…
Resolver questão →Questão #1080152 · Direito Constitucional · 2017
Em 2016, o Presidente da República editou medida provisória disciplinando o ingresso na Polícia Federal e nas carreiras de juiz federal e do trabalho, tendo fixado idade máxima para que o candidato tome posse nesses cargos. A med…
Resolver questão →Questão #1080150 · Direito Constitucional · 2017
Em junho de 2014, empresa pública federal contratou, mediante concurso público, empregados públicos que iniciaram o exercício de suas funções naquele mês. Em julho de 2017 houve denúncia de que um desses empregados praticou ato d…
Resolver questão →Questão #1080148 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1080146 · Direito Constitucional · 2017
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue. Os bombeiros militares não têm direito à sindicalização nem à greve.
Resolver questão →Questão #1080140 · Direito Constitucional · 2017
À luz da Constituição Federal, processo disciplinar em face de magistrado poderáI. ser revisto, de ofício, pelo Conselho Nacional de Justiça, desde que julgado há menos de um ano.II. acarretar a perda do cargo, nos três primeiros…
Resolver questão →Questão #1080115 · Direito Constitucional · 2017
Qual o percentual máximo estabelecido na Constituição Federal de 1988 para o gasto com folha de pagamento da Câmara Municipal?
Resolver questão →Questão #1080114 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal do Brasil estabelece normas de funcionamento da Administração Pública. Estas determinações atingem todos os Entes Públicos e vincula sua disposição e funcionamento. Analise as afirmativas abaixo que tratam …
Resolver questão →Questão #1080113 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em seu Capítulo III Seção I – Da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1080111 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição Federal do Brasil, será estabelecido o plano nacional de educação que terá a duração de:
Resolver questão →Questão #1080110 · Direito Constitucional · 2017
Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:Conforme disposto no art. 62, da Constituição Federal, trata-se a medida provisória de uma forma excepcional, colocada à disposição do ________, para di…
Resolver questão →Questão #1080099 · Direito Constitucional · 2017