Questão #10802292017

Direito Constitucional — equações do 1º grau

Platão demandou Aristóteles em sede de ação judicial. Em primeira instância, foi dado ganho de causa ao autor, decisão essa que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, ocorrendo o trânsito em julgado. Ocorre, no entanto, que a decisão judicial em questão afronta decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade.Considerando o caso posto, assinale a alternativa correta:

A Cabe reclamação ao Supremo Tribunal Federal, independentemente do trânsito em julgado da ação, pois a inconstitucionalidade obsta os efeitos da coisa julgada. B Não cabe reclamação ao Supremo Tribunal Federal, pois já houve o trânsito em julgado da ação. C Não cabe reclamação ao Supremo Tribunal Federal ante o trânsito em julgado da ação; nesses casos, somente haver-se-ia de falar em reclamação caso a decisão contrariar enunciado de Súmula Vinculante. D Cabe reclamação ao Supremo Tribunal Federal, pois o cabimento desse instrumento não sofre nenhum tipo de restrição pelo ordenamento processual. E Cabe reclamação ao Superior Tribunal de Justiça, pois esse é o órgão imediatamente superior aos tribunais de justiça.

Direito Constitucional — equações do 1º grau

Uma questão respondida. E as próximas?