Questão #1095769 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1095768 · Direito Constitucional · 2016
Determinada Constituição Estadual veiculou três disposições a respeito da Administração Pública Indireta, com o propósito declarado de aumentar o controle a respeito da aptidão dos respectivos dirigentes e das atividades desenvol…
Resolver questão →Questão #1095767 · Direito Constitucional · 2016
A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, considere as afirmativas: I - Segundo a orientação majoritária da doutrina, a fruição de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado foi erigida em direi…
Resolver questão →Questão #1095766 · Direito Constitucional · 2016
No dia 4 de janeiro de 2016, o Movimento Tarifa Zeroconvocou cidadãos a participarem de manifestação contra oaumento das tarifas de trens, ônibus e metrô. A manifestação seriarealizada no dia 3 de fevereiro de 2016 em frente à se…
Resolver questão →Questão #1095765 · Direito Constitucional · 2016
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta em relação aos direitos trabalhistas.
Resolver questão →Questão #1095764 · Direito Constitucional · 2016
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ao controle de constitucionalidade e ao regime de precatórios, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1095763 · Direito Constitucional · 2016
O Ministério Público de determinado Estado, com observância das regras de competência estabelecidas na Constituição Estadual, impetrou mandado de segurança, perante o Tribunal de Justiça local, contra ato de certa autoridade esta…
Resolver questão →Questão #1095762 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção que aponta o que um morador poderá propor com a intenção de anular ato lesivo ao tomar ciência de que uma área de lazer pública próxima à sua residência, cujo terreno é igualme…
Resolver questão →Questão #1095761 · Direito Constitucional · 2016
Em matéria de tutela coletiva da saúde, de acordo com o textoconstitucional, as ações e serviços públicos de saúde integramuma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistemaúnico, organizado de acordo com algumas dire…
Resolver questão →Questão #1095760 · Direito Constitucional · 2016
Navio de sociedade empresária do ramo petrolífero, por problemas técnicos, derramou grande quantidade de óleo no mar. O acidente causou sérios danos ambientais e impactou a atividade de pesca no local, única fonte de renda de div…
Resolver questão →Questão #1095759 · Direito Constitucional · 2016
A redação originária do Art. 39 da Constituição Federal previa a obrigatoriedade de um regime jurídico único para ingresso de pessoal na administração pública direta, autárquica e fundacional. A Emenda Constitucional 19/1998 abol…
Resolver questão →Questão #1095758 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o artigo 194 da Constituição Federal a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdênc…
Resolver questão →Questão #1095757 · Direito Constitucional · 2016
Determinado Procurador de Justiça foi intimado de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado, que havia negado provimento a recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. Após detida análise do acórd…
Resolver questão →Questão #1095753 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095752 · Direito Constitucional · 2016
É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:
Resolver questão →Questão #1095751 · Direito Constitucional · 2016
A Emenda Constitucional no 80/2014 reforçou e ampliou de forma significativa o regime jurídico-constitucional da Defensoria Pública, destacando-se a consagração normativa expressa
Resolver questão →Questão #1095750 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095723 · Direito Constitucional · 2016
João, ocupante estável do cargo efetivo de Técnico da áreaadministrativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, elegeu-seVereador em Município do interior do Estado. De acordo com adisciplina constitucional da matéria, João:
Resolver questão →Questão #1095722 · Direito Constitucional · 2016
Considere os seguintes cargos: I.Desembargador de Tribunal de Justiça. II.Juiz Estadual. III.Juiz do Trabalho. IV.Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. V.Procurador de Justiça do Estado de Rondônia. Poderão fazer parte da co…
Resolver questão →Questão #1095721 · Direito Constitucional · 2016