Questão #1106209 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1106177 · Direito Constitucional · 2016
Bruno é professor efetivo do Instituto Federal do Sertão Pernambucano em regime de 20 (vint semanais e, pretendendo complementar sua renda mensal, concorre ao cargo de professor efetivo do Instituto Federal da Bahia, com carga ho…
Resolver questão →Questão #1106128 · Direito Constitucional · 2016
Processar e julgar originariamente nas infrações penais comuns o Ministro do Trabalho e Emprego, o Governador do Estado X e o Ministro Y do Tribunal de Contas da União compete ao
Resolver questão →Questão #1106124 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê expressamente
Resolver questão →Questão #1106118 · Direito Constitucional · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Sócrates é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região; Demóstenes é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Euclides é Procurador Geral da República. De acordo com a…
Resolver questão →Questão #1106117 · Direito Constitucional · 2016
Legislar sobre Direito do Trabalho; assistência jurídica e defensoria pública; e procedimentos em matéria processual, compete,
Resolver questão →Questão #1106116 · Direito Constitucional · 2016
Considere as seguintes situações hipotéticas: Nádia é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Linda é Presidente da Câmarados Deputados; Giseli é Ministra do Supremo Tribunal Federal e Rafael é Ministro do Trabalho e Emprego. …
Resolver questão →Questão #1105955 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1105927 · Direito Constitucional · 2016
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue os itens a seguir Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que devam defender por meio do exercício do direito de greve.
Resolver questão →Questão #1105879 · Direito Constitucional · 2016
Ainda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens. A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União.
Resolver questão →Questão #1105756 · Direito Constitucional · 2016
Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. A Constituição Federal de 1988…
Resolver questão →Questão #1105755 · Direito Constitucional · 2016
Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Diferentemente do que ocorre c…
Resolver questão →Questão #1105715 · Direito Constitucional · 2016
Segundo a Norma ABNT NBR 15.575 2013, o projeto deve especificar o valor teórico para a Vida Útil de Projeto (VUP) para cada um dos sistemas que o compõe, não inferiores aos estabelecidos pela Norma. Assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1105686 · Direito Constitucional · 2016
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é
Resolver questão →Questão #1105685 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da Constituição Federal, a convocação de plebiscito é competência exclusiva
Resolver questão →Questão #1105626 · Direito Constitucional · 2016
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União,
Resolver questão →Questão #1104030 · Direito Constitucional · 2016
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Uma lei que altere o processo eleitoral e que seja editada nomesmo ano das eleições municipais poderá ser aplicada, desdeque sua edição se dê, no m…
Resolver questão →Questão #1104029 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da CF, julgue os itens seguintes. No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializad…
Resolver questão →Questão #1103997 · Direito Constitucional · 2016
Você está trabalhando em uma planilha no OpenOffice Calc, versão 4.1, criando uma lista de pessoas onde, na coluna A, é digitado o nome da pessoa e, na coluna B, o CPF, que necessariamente deve possuir 11 dígitos. Entretanto, ao …
Resolver questão →Questão #1103969 · Direito Constitucional · 2016