Questão #11040292016
Direito Constitucional — arquivamento e ordenação dos documentos
Acerca da CF, julgue os itens seguintes.
No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.
Uma questão respondida. E as próximas?
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