Questão #1108452 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1108409 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal de 1988, em seu primeiro artigo, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. A mesma Constituição garante, em seu artigo…
Resolver questão →Questão #1108198 · Direito Constitucional · 2016
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo esolidário, mediante contri…
Resolver questão →Questão #1108192 · Direito Constitucional · 2016
O Presidente da República, cumprido todos os pressupostosconstitucionais exigíveis, decreta estado de defesa no EstadomembroAlfa, que foi atingido por calamidades naturais degrandes proporções, o que causou tumulto e invasões asu…
Resolver questão →Questão #1108129 · Direito Constitucional · 2016
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei após regular trâmite, remetendo-o, em seguida, ao Presidente da República.Entendendo-o contrário ao interesse público, o Presidente resolveu vetá-lo integralmente, restituindo-o, então,…
Resolver questão →Questão #1108039 · Direito Constitucional · 2016
O princípio que obriga a Administração pública à prévia licitação para contratação dos diversos bens e serviços de seu interesse convive com situações em que o certame se mostra dispensável ou inexigível. As hipótese são várias, …
Resolver questão →Questão #1108038 · Direito Constitucional · 2016
Arnaldo é servidor público estatutário há cerca de dez anos, classificado no setor de transportes da secretaria da educação eresponsável pela logística das peruas que fazem o deslocamento dos alunos no trajeto casa-escola, escola…
Resolver questão →Questão #1107992 · Direito Constitucional · 2016
Inconformado com decisão proferida em sede de primeiro grau da Justiça Estadual, que reconheceu a licitude da exigência de prévio depósito de dinheiro como condição para a admissibilidade de recurso administrativo, em clara afron…
Resolver questão →Questão #1107984 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta acerca da interpretação constitucional.
Resolver questão →Questão #1107831 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens. O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições de vida digna.
Resolver questão →Questão #1107830 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens. Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tratamento distinto a pessoas diversas.
Resolver questão →Questão #1107820 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue os próximos itens. Sobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade social.
Resolver questão →Questão #1107560 · Direito Constitucional · 2016
Com escopo de preservar o princípio da moralidade administrativa, a Constituição da República de 1988 estabelece que os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei:
Resolver questão →Questão #1107079 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os próximos itens, relativos ao controle de constitucionalidade e aos mecanismos de freios e contrapesos. Deferida medida cautelar pelo conselho especial de tribunal de justiça em ação direta de inconstitucionalidade estad…
Resolver questão →Questão #1106893 · Direito Constitucional · 2016
Município do interior do Estado construiu e iniciou a operação de um cemitério municipal em janeiro de 2011, ignorando a Resolução do CONAMA nº 335/2003, que determina a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para cemitérios.…
Resolver questão →Questão #1106723 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da composição e das finalidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106722 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados e garantidos pela CF.
Resolver questão →Questão #1106707 · Direito Constitucional · 2016
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei Orgânica da Seguridade Social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106640 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da organização dos poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106559 · Direito Constitucional · 2016