Questão #1111310 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1111309 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao mandado de segurança coletivo, analise as afirmativas. I - Pode ser impetrado por qualquer partido político registrado no TSE. II - Pode ser impetrado por entidade sindical legalmente constituída e em funcionamento há m…
Resolver questão →Questão #1111308 · Direito Constitucional · 2016
O Tribunal de Contas de certo Estado tomou as seguintes decisões ao apreciar atos que lhe foram submetidos à fiscalização: I. negou registro à pensão por morte de servidor público efetivo, sob o argumento de que não foram preench…
Resolver questão →Questão #1111307 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas. II…
Resolver questão →Questão #1111306 · Direito Constitucional · 2016
Juliana, brasileira nata, obteve a nacionalidade norte-americana, de forma livre e espontânea. Posteriormente, Juliana fora acusada, nos Estados Unidos da América, da prática de homicídio contra nacional daquele país, fugindo par…
Resolver questão →Questão #1111305 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a competência do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111304 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito ao processo legislativo municipal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1111303 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111302 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto na CF e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca dos direitos e garantias fundamentais e do regime constitucional dos servidores públicos. Conforme o …
Resolver questão →Questão #1111301 · Direito Constitucional · 2016
O Conselho Nacional de Justiça, nos termos preconizados pela Constituição Federal, é composto de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Dentre os seus componentes haverá necessariamente
Resolver questão →Questão #1111300 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal de 1988 impõe aos agentes públicos em várias oportunidades o dever de observância ao Princípio da Moralidade. Neste sentido, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1111299 · Direito Constitucional · 2016
As emendas constitucionais,
Resolver questão →Questão #1111298 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal dispõe sobre autonomia administrativa entre os entes federados, porém, prevê a possibilidade de intervenção em determinados casos. Especificamente no tocante a intervenção do Estado sobre o Munícipio, assin…
Resolver questão →Questão #1111297 · Direito Constitucional · 2016
Em determinado Município foi encontrado um sítio arqueológico. Diante da nova realidade, foi aprovada uma norma estadual, determinando que a referida cidade passaria a ser responsável exclusivamente pela conservação e guarda do r…
Resolver questão →Questão #1111296 · Direito Constitucional · 2016
No tocante às cláusulas pétreas, conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir
Resolver questão →Questão #1111295 · Direito Constitucional · 2016
João, Deputado Estadual, fez inflamado discurso na AssembleiaLegislativa a respeito da necessidade de serem fiscalizados certosatos praticados pelo Governador do Estado, os quais, no seuentender, eram intensamente prejudiciais ao…
Resolver questão →Questão #1111294 · Direito Constitucional · 2016
Observadas as ressalvas constitucionais e jurisprudenciais, os espaços que poderão ser protegidos pela inviolabilidade do domicílio incluem I o local de trabalho do indivíduo. II a embarcação em que o indivíduo resida e(ou) exerç…
Resolver questão →Questão #1111293 · Direito Constitucional · 2016
O Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI no 5.357/DF, em que são impugnados dispositivos da nova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência − Lei nº 13.146/2015 (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência), admitiu a intervenção de…
Resolver questão →Questão #1111292 · Direito Constitucional · 2016
Em relação à competência e à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111291 · Direito Constitucional · 2016