Questão #1119011 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1119010 · Direito Constitucional · 2016
Referente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1119009 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos entes federativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1119008 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Brasil e aos poderes da União. Compete ao Congresso Nacional sustar ato normativo expedido pelo Poder Executivo que exorbite do poder regulamentar.
Resolver questão →Questão #1119007 · Direito Constitucional · 2016
Para efeito de teto salarial do funcionalismo, a Emenda Constitucional no. 47, de 2005, expressamente excluiu as parcelas de:
Resolver questão →Questão #1119006 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a categoria dos trabalhadores domésticos, em facedos direitos sociais do trabalho decorrentes do sistema daConstituição Federal brasileira considere:I.Atendidas as condições estabelecidas em lei eobservada a simplificação d…
Resolver questão →Questão #1119005 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o perfil constitucional da Defensoria Pública, na Carta de 1988, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1119003 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com base na previsão do artigo 22, assinale a alternativa que contém competência legislativa privativa da União.
Resolver questão →Questão #1119002 · Direito Constitucional · 2016
No julgamento de caso que serviu de precedente à edição da súmula vinculante que versa sobre a prisão do depositário infiel, foi registrado o seguinte debate entre Ministros presentes à sessão respectiva – doravante referidos com…
Resolver questão →Questão #1118997 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do processo e julgamento da ação direta deinconstitucionalidade perante o Supremo TribunalFederal, nos expressos termos da legislação vigentesobre o tema, temos que:
Resolver questão →Questão #1118996 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere ao processo legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1118995 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao plebiscito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118994 · Direito Constitucional · 2016
Lei estadual é promulgada com vistas a organizar o Sistema Estadual de Cultura, estabelecendo, dentre outras previsões, que o Estado e os Municípios localizados em seu território poderão vincular até quatro décimos por cento de s…
Resolver questão →Questão #1118993 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1118992 · Direito Constitucional · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Vereador da Câmara Municipal de Várzea Paulista aceita convite do Prefeito Municipal e passa a exercer, em acúmulo com suas funções parlamentares, o cargo de Secretário Municipal da Saúde…
Resolver questão →Questão #1118991 · Direito Constitucional · 2016
As disposições normativas próprias do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), por suas características, são classificadas como normas de eficácia
Resolver questão →Questão #1118990 · Direito Constitucional · 2016
São ações típicas do controle abstrato de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1118989 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118988 · Direito Constitucional · 2016
O art. 10 da Lei no 10.259/01, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabeleceuque as partes poderão designar, por escrito, representantes para a causa, advogado ou não. Em sede de …
Resolver questão →Questão #1118987 · Direito Constitucional · 2016