Questão #1135491 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1135401 · Direito Constitucional · 2015
Com base no art. 220 da Constituição Federal de 1998 (CF), julgue os próximos itens, a respeito do direito à livre expressão. As formas de expressão do pensamento e da informação nãopodem sofrer restrições dos poderes públicos, p…
Resolver questão →Questão #1135330 · Direito Constitucional · 2015
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itensà luz da CF. Como regra, não se admite a privação de liberdade delocomoção em razão de dívidas.
Resolver questão →Questão #1135328 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988(CF), julgue os itens subsequentes. O direito de reunião constitui instrumento viabilizador doexercício da liberdade de expressão e propicia a ativaparticipação da…
Resolver questão →Questão #1135219 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao Congresso Nacional é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1135218 · Direito Constitucional · 2015
Com relação aos direitos políticos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1135217 · Direito Constitucional · 2015
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1135185 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1135184 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1135183 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I.Fundo de garantia do tempo de serviço; salário m…
Resolver questão →Questão #1135182 · Direito Constitucional · 2015
Considerando o disposto na Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988, analise as afirmações aseguir.I. Constituem objetivos fundamentais da RepúblicaFederativa do Brasil a independência nacional, aprevalência dos dire…
Resolver questão →Questão #1135178 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Poder Executivo, no âmbito da União, é exercido pelo
Resolver questão →Questão #1135004 · Direito Constitucional · 2015
Um grupo autodenominado Sangue Puro passou a seorganizar sob a forma de associação. No seu estatuto, épossível identificar claros propósitos de incitação à violênciacontra indivíduos pertencentes a determinadas minoriassociais. D…
Resolver questão →Questão #1135003 · Direito Constitucional · 2015
Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputadofederal pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que umpaís democrático tem por regra inviolável escolher o chefe doPoder Executivo por meio de eleições diretas. Comp…
Resolver questão →Questão #1134992 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à sua mutabilidade ou alterabilidade, as Constituições podem ser classificadas em:
Resolver questão →Questão #1134980 · Direito Constitucional · 2015
O direito de associação assegurado constitucionalmente
Resolver questão →Questão #1134979 · Direito Constitucional · 2015
NÃO é de competência da Justiça do Trabalho julgar
Resolver questão →Questão #1134964 · Direito Constitucional · 2015
Em relação aos direitos e garantias individuais, revela-se de extrema importância a problemática atinente aos regimes de tratamento das liberdades. Entre eles, destaca-se o regime preventivo mediante autorização prévia. Nessa mod…
Resolver questão →Questão #1134915 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes afirmações: I.Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal contestado em face da respectiva…
Resolver questão →Questão #1134889 · Direito Constitucional · 2015