Questão #11349802015

Direito Constitucional — empregado membro da comissão de conciliação prévia

O direito de associação assegurado constitucionalmente

A é sinônimo do direito de reunião, pressupondo a liberdade da pessoa de agregar-se a outras de forma permanente ou transitória. B pode sempre ser limitado por atuação do Administrador público, em face de seu poder de polícia. C possui um viés positivo, consistente no livre arbítrio de o indivíduo juntar-se a uma associação, assim como um negativo, consubstanciado na liberdade de retirar-se da associação a seu talante, independentemente de qualquer justificativa formal. D é sempre livre, independentemente dos objetivos associativos, somente cabendo ao Estado fiscalizar a respectiva organização, sem poder intervir em sua constituição ou funcionamento, ressalvada decisão judicial transitada em julgado. E somente pode ter seu exercício suspenso em situações excepcionais, como a de estado de sítio.

Direito Constitucional — empregado membro da comissão de conciliação prévia

Uma questão respondida. E as próximas?