Direito Constitucional — presidente e vice presidente da república: eleição, substituição e sucessão

Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado

federal pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um

país democrático tem por regra inviolável escolher o chefe do

Poder Executivo por meio de eleições diretas. Complementa

sua fala afirmando que o Brasil poderia ser considerado um

país democrático, já que a Constituição Cidadã de 1988 não

prevê eleição de Presidente pela via indireta.

Segundo a Constituição da República, o deputado está