Questão #1134854 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1134853 · Direito Constitucional · 2015
Sob o fundamento de que a não constituição de Câmaras Regionais inviabiliza o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo, a pretensão de promover judicialmente o funcionamento descentralizado de determ…
Resolver questão →Questão #1134825 · Direito Constitucional · 2015
Laura formou-se em prestigiada Faculdade de Direito, mas sua prática advocatícia foi limitada, o que a impediu de ter experiência maior no trato com os clientes. Realizou seus primeiros processos para amigos e parentes, cobrando …
Resolver questão →Questão #1134824 · Direito Constitucional · 2015
Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, para sua admissão em registro, em não se tratando de empresas de pequeno porte e de microempresas, consoante o Estatuto da Advocacia, devem
Resolver questão →Questão #1134754 · Direito Constitucional · 2015
A coluna da esquerda apresenta Tipos de Gastos ou Despesas Públicas e a da direita, elemento de cada tipo ou despesa. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.Assinale a sequência correta.
Resolver questão →Questão #1134726 · Direito Constitucional · 2015
Em razão da greve de determinada categoria de servidorespúblicos estaduais, titulares de cargos públicos efetivose em comissão, vinculados à Administração direta porrelação jurídico-estatutária, o Estado deixou de pagar aosservid…
Resolver questão →Questão #1134718 · Direito Constitucional · 2015
Em que pese a Constituição Federal assegure a inviolabilidade de domicílio, é constitucional o ingresso I.da autoridade policial em escritório de advocacia particular, de dia, sem o consentimento do responsável, munida de autoriz…
Resolver questão →Questão #1134684 · Direito Constitucional · 2015
NÃO serão objeto de delegação, para efeito de processo legislativo, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1134683 · Direito Constitucional · 2015
O dispositivo da chamada PEC da Bengala (EmendaConstitucional nº 88/2015), que prevê que os servidorespúblicos em geral, com exceção dos Ministros doSupremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores eTribunal de Contas da União,…
Resolver questão →Questão #1134552 · Direito Constitucional · 2015
Considerando o papel constitucional do TCU no que concerne àapreciação, à fiscalização e ao julgamento das contas públicas,julgue os itens a seguir. Compete ao TCU julgar as contas do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1134542 · Direito Constitucional · 2015
Reginaldo e Ednaldo, irmãos e estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito da possibilidade, ou não, de retroatividade das leis. Considerando a sistemática constitucional a respeito dessa matéria, é correto afirmar q…
Resolver questão →Questão #1134517 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, sob regime de concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos, desde que ocorra
Resolver questão →Questão #1134516 · Direito Constitucional · 2015
Sr. X é Deputado Federal e, como uma das primeiras informações que recebe do Congresso, consta a de que desde a expedição do diploma, os Deputados Federais não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1134499 · Direito Constitucional · 2015
O Estado informou ao Tribunal de Contas ter aplicado no ano anterior 25% de sua receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Para aferição do cumprimento…
Resolver questão →Questão #1134498 · Direito Constitucional · 2015
O Estado celebrou convênio com instituição privada de fins lucrativos prestadora de serviços de saúde, pelo qual se obrigou a transferir-lhe recursos financeiros para subvenção, a fim de serem utilizados com o pagamento de despes…
Resolver questão →Questão #1134470 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I.Custas dos serviços forenses. II.Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. III.Proteção ao patrimônio histórico,…
Resolver questão →Questão #1134469 · Direito Constitucional · 2015
Viviane é viúva e tem quatro filhos e todos a ajudam financeiramente. Ronaldo, 17 anos, trabalha como empacotador no supermercado Bom Amigo”, Rodineia, 16 anos, trabalha como garçonete na lanchonete Mais cinco”, Kassia, 14 anos, …
Resolver questão →Questão #1134468 · Direito Constitucional · 2015
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1134462 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável e imprescritível a prática
Resolver questão →Questão #1134396 · Direito Constitucional · 2015