Questão #1136821 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1136804 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. Considere que um deputado federal tenha encaminhado ao Ministério Público notícia-crime contra autoridades judiciais e administrativas por suspeita de práticas ilícitas n…
Resolver questão →Questão #1136771 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das competências do Poder Judiciário, julgueo seguinte item. A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos disciplinares, julgados há menos de um ano, de juízes e membros de tribunais é da competência do CNJ.
Resolver questão →Questão #1136731 · Direito Constitucional · 2015
Na hipótese de o Presidente da República decretar, no mês de janeiro, estado de exceção em determinada região do país, em função de ameaças à ordem pública e paz social decorrentes de desastres provocados pelas chuvas torrenciais…
Resolver questão →Questão #1136692 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, NÃO constitui princípio da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1136417 · Direito Constitucional · 2015
Sobre as chamadas ações governamentais na área de assistência social, mencionadas no artigo 204 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136416 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o direito de se associar, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136365 · Direito Constitucional · 2015
Inúmeras são as formas de classificar as Constituições, desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo. Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição pode ser considerada
Resolver questão →Questão #1136340 · Direito Constitucional · 2015
No que concerne aos princípios fundamentais da RepúblicaFederativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue ospróximos itens. A garantia do mínimo existencial, que decorre da proteção constitucional à dignidade da pessoa hum…
Resolver questão →Questão #1136334 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da administração pública direta e indireta e de atosadministrativos, julgue os itens a seguir. A atividade administrativa pode ser prestada de forma centralizada, em que um único órgão desempenha as funções administrat…
Resolver questão →Questão #1136325 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantiasfundamentais da República Federativa do Brasil. A superveniência de nova Constituição não afetará o direito adquirido na ordem constitucional anterior.
Resolver questão →Questão #1136276 · Direito Constitucional · 2015
No que concerne aos princípios fundamentais da RepúblicaFederativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue ospróximos itens. O princípio da unicidade, que veda a criação, na mesma base territorial, de mais de uma organizaçã…
Resolver questão →Questão #1136187 · Direito Constitucional · 2015
No Brasil, por influência norte-americana, houve a introduçãode determinada forma de controle da constitucionalidadedas leis, que permanece até hoje no texto constitucional.Trata-se do denominado controle
Resolver questão →Questão #1136116 · Direito Constitucional · 2015
Partindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3. ed., revista atualizada e ampliada. São Paulo: Malheiros, 1998,…
Resolver questão →Questão #1136087 · Direito Constitucional · 2015
A caixa de diálogo Localizar esubstituir, do Word 2007, ilustrada na Figura1( b ), foi ativada a partir da Figura 1( a ) edevidamente preenchida. Nesse caso,pressionando o botão Substituir Tudo,apontado pela seta nº 1 (Figura 1( …
Resolver questão →Questão #1135652 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito dos órgãos de fiscalização econtrole instituídos pela CF. A despeito do seu papel constitucional de auxiliar o Poder Legislativo, o TCU não depende de autorização ou provocação desse poder pa…
Resolver questão →Questão #1135644 · Direito Constitucional · 2015
Com a finalidade de obter maior eficiência no exercício da atividade jurisdicional, pretende-se promover a reorganiza- ção do Judiciário de determinado Estado da federação, com base nas seguintes propostas: I. Criação de uma Just…
Resolver questão →Questão #1135597 · Direito Constitucional · 2015
NÃO constitui função institucional do Ministério Público, deacordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1135546 · Direito Constitucional · 2015
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos daConstituição de 1988, julgar:I.Em segunda instância, as causas em que forempartes organismo internacional e pessoa residenteno Brasil.II.Os recursos ordinários contra acórdão …
Resolver questão →Questão #1135545 · Direito Constitucional · 2015