Questão #11351852015

Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

A Se, decorridos vinte dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este serádeclarado vago. B Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. C A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato residencial vigente. D O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?