Questão #1137620 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1137555 · Direito Constitucional · 2015
Dentre outras hipóteses, NÃO é possível à União intervir nos Estados para
Resolver questão →Questão #1137554 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal é o texto legislativo supremo de qualquer ordenamento jurídico interno. Neste sentido, todas as demais normas jurídicas devem observar seus princípios e postulados. Para que determinado texto legislativo po…
Resolver questão →Questão #1137482 · Direito Constitucional · 2015
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentesà pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral,assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas asoportunidades e facilidades para a preservação de suasaúde física…
Resolver questão →Questão #1137475 · Direito Constitucional · 2015
O controle de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Resolver questão →Questão #1137474 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a seguridade social é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1137473 · Direito Constitucional · 2015
Suponha lei estadual que subtraia das inspeções e auditorias do Tribunal de Contas pesquisas e consultorias solicitadas pela Administração para direcionamento de suas ações, bem como de documentos relevantes, cuja divulgação poss…
Resolver questão →Questão #1137461 · Direito Constitucional · 2015
A estruturação da máquina administrativa no Brasil passou por reformas que provocaram mudanças e impactos nas estruturas administrativas do setor público. Dentre essas reformas, surgiu o Plano Diretor da Reforma do Estado para mo…
Resolver questão →Questão #1137460 · Direito Constitucional · 2015
Em relação às súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137459 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, no que tange ás cláusulas pétreas, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a
Resolver questão →Questão #1137458 · Direito Constitucional · 2015
A lei considerará crime(s) inafiançável(is) e insuscetivel(is) de graça ou anistia
Resolver questão →Questão #1137387 · Direito Constitucional · 2015
Em razão da morte do governador, fato ocorrido quatro meses antes do término do seu mandato, Eustáquio, vice-governador, terminou por sucedê-lo. Nas eleições realizadas no mesmo ano, Eustáquio concorreu ao cargo de governador e t…
Resolver questão →Questão #1137382 · Direito Constitucional · 2015
Sobre as ações constitucionais previstas na Constituição Federal, numere a coluna da direita de acordo com suacorrespondência com a coluna da esquerda.Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita,…
Resolver questão →Questão #1137367 · Direito Constitucional · 2015
No que tange à AGU, ao MP e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137366 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137339 · Direito Constitucional · 2015
Compete privativamente ao Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1137338 · Direito Constitucional · 2015
Tendo em vista as regras da Constituição da República aplicáveis aos orçamentos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137322 · Direito Constitucional · 2015
Determinado Deputado Estadual, sensibilizado com a situação dos servidores públicos do Poder Executivo, que há anos não recebiam qualquer aumento salarial, decidiu elaborar um projeto de lei a respeito dessa temática. O projeto, …
Resolver questão →Questão #1137249 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137248 · Direito Constitucional · 2015