Questão #11374602015

Direito Constitucional — lei 8.112

Em relação às súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A Possuem força vinculante idêntica à decisão de mérito proferida em Recurso Extraordinário. B A revisão das súmulas pode ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade. C Não podem ser canceladas pelo próprio STF. D Podem ser aprovadas mediante decisão da maioria simples dos membros. E O descumprimento pode ser objeto de controle concentrado de constitucionaiidade.

Direito Constitucional — lei 8.112

Uma questão respondida. E as próximas?