Questão #1138099 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1138098 · Direito Constitucional · 2015
Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Rcl 4345/AC, na declaração de inconstitucionalidade de lei em sede de controle difuso, os efeitos da decisão
Resolver questão →Questão #1138094 · Direito Constitucional · 2015
Pedro, pessoa sem qualquer formação jurídica, desejava ingressarna casa de Antônio sem a prévia permissão deste último. À luz dasistemática constitucional, é correto afirmar que esse ingresso:
Resolver questão →Questão #1138080 · Direito Constitucional · 2015
O Presidente da República possui normas constitucionais específicas que definem a sua responsabilidade política ecriminal. No caso da caracterização de cometimentos de crimes comuns pelo ocupante do mais alto cargo do Estado,ele …
Resolver questão →Questão #1138059 · Direito Constitucional · 2015
Sobre impostos municipais:
Resolver questão →Questão #1138058 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente à intervenção do Estado na propriedade privada,
Resolver questão →Questão #1138008 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição da República, em matéria orçamentária,
Resolver questão →Questão #1138007 · Direito Constitucional · 2015
A Câmara de Vereadores de determinado Município promove alterações na Lei Orgânica municipal, na seguinte conformidade: I. projetos de lei de interesse específico de bairros poderão ser de iniciativa popular, exigindo–se, para ta…
Resolver questão →Questão #1138006 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição da República, na hipótese de membro da ativa da Polícia Militar de determinado Estado tomar posse em cargo de Secretário de Segurança Pública do governo estadual,
Resolver questão →Questão #1137912 · Direito Constitucional · 2015
Considere as assertivas abaixo. I. No Poder Legislativo, inexiste hierarquia no sentido de relação de coordenação e subordinação, no que diz respeito às suas funções institucionais. II. No Poder Legislativo, a distribuição de com…
Resolver questão →Questão #1137910 · Direito Constitucional · 2015
O Ministério Público da União compreende, além do Ministério Público Federal,
Resolver questão →Questão #1137898 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal arrola, dentre os direitos e garantias fundamentais, o princípio segundo o qual
Resolver questão →Questão #1137897 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição prevê, diretamente, a competência do Senado Federal para aprovar a escolha de indicados para os cargos de:
Resolver questão →Questão #1137850 · Direito Constitucional · 2015
Esculápio é médico radicado em município situado em região metropolitana de intensa atividade econômica hálongos anos. Após ser diagnosticado com nível elevado de estresse, resolve transferir as suas atividades para omunicípio W …
Resolver questão →Questão #1137841 · Direito Constitucional · 2015
O princípio da legalidade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito estabelecendo um claro limitepara a atuação do administrador público. Nessa trilha, é correto afirmar que a lei na administração pública é
Resolver questão →Questão #1137840 · Direito Constitucional · 2015
Uma das grandes modificações no sistema de remuneração dos agentes políticos foi a instituição de um limite,denominado de teto, para o pagamento de valores em espécie. Observada a divisão entre os poderes e entre osentes federati…
Resolver questão →Questão #1137635 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADI):
Resolver questão →Questão #1137624 · Direito Constitucional · 2015
No Balanço Orçamentário desse Município, houve
Resolver questão →Questão #1137623 · Direito Constitucional · 2015
A Lei nº 10.520/2002, de caráter nacional, assim como a Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, regulamentou o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e acrescentou nova modalida…
Resolver questão →Questão #1137621 · Direito Constitucional · 2015