Questão #1137243 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1137242 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1137230 · Direito Constitucional · 2015
O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público é
Resolver questão →Questão #1137210 · Direito Constitucional · 2015
O dispositivo legal que assegura à pessoa o direito de conhecer e retificar informações registradas a seu respeito em documentos e bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público é
Resolver questão →Questão #1137094 · Direito Constitucional · 2015
A informação é fundamental para a continuidade dos negócios de uma organização e consequentemente necessita ser adequadamente protegida. No que se refere a esse assunto, julgue os itens subsecutivos. A verificação da autenticidad…
Resolver questão →Questão #1137090 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a afirmativa que NÃO se refere à Administração Pública Gerencial.
Resolver questão →Questão #1137089 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à Governança, analise as afirmativas. I - A governança, como sistema sociocibernético, diz respeito à governança das sociedades modernas; é uma combinação de todo tipo de ação e estruturas de governo. II - A governança…
Resolver questão →Questão #1136952 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136951 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos direitos e dos partidos políticos, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136917 · Direito Constitucional · 2015
A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue os itens a seguir. É da competência exclusiva do Congresso Nacional convocar plebiscito, caso em que é desnecessária a san…
Resolver questão →Questão #1136916 · Direito Constitucional · 2015
A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue os itens a seguir. Ao ocupante da Presidência da República compete privativamente nomear, para compor determinado tribunal…
Resolver questão →Questão #1136915 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue os seguintes itens. O cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, com capacidade eleitoral ativa, tem legitimidade para propor ação popular.
Resolver questão →Questão #1136900 · Direito Constitucional · 2015
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1136884 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, os órgãos responsáveis pela admissão de acusação contra o presidente da República e pelo seu processo e julgamento no caso de cometimento de crime de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1136883 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da organização político-administrativa e da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1136840 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça,julgue os seguintes itens. O Ministério Público Eleitoral é parte integrante do Ministério Público da União, tem estrutura própria e é composto por procuradores inv…
Resolver questão →Questão #1136839 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Estado brasileiro, às disposiçõesgerais dos servidores públicos e ao processo legislativo. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar co…
Resolver questão →Questão #1136838 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos egarantias fundamentais e à aplicabilidade das normasconstitucionais. A norma constitucional que consagra o princípio da anterioridade eleitoral não pode ser abolida por…
Resolver questão →Questão #1136823 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitose garantias fundamentais, julgue os itens seguintes à luz doentendimento do STF. Será constitucional lei estadual que estabeleça tramitação prioritária, na justiça…
Resolver questão →Questão #1136822 · Direito Constitucional · 2015