Questão #1152934 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1152933 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a disciplina dos direitos individuais da Constituição Federal, a lei:
Resolver questão →Questão #1152927 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da necessidade de outorga conjugal para alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; prestar fiança ou aval (art. 1.647 do CC/02), pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1152915 · Direito Constitucional · 2014
Antônia, servidora pública federal, exigiu para si, em razão da função, vantagem indevida. Pode-se afirmar que a servidora cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #1152910 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais:
Resolver questão →Questão #1152902 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1152872 · Direito Constitucional · 2014
NÃO é privativo de brasileiro nato, o cargo de:
Resolver questão →Questão #1152871 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal garante a precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei:
Resolver questão →Questão #1152865 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a ConstituiçãoFederal, no que se referem aos direitos e garantiasfundamentais, considere as seguintes assertivas:I. É inviolável o sigilo da correspondência e dascomunicações telegráficas, de dados e dascomunicações…
Resolver questão →Questão #1152838 · Direito Constitucional · 2014
Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:
Resolver questão →Questão #1152836 · Direito Constitucional · 2014
A divisão político-administrativa interna da federação brasileira:
Resolver questão →Questão #1152834 · Direito Constitucional · 2014
Não havendo determinação judicial nem consentimento do morador, a Constituição Federal autoriza o ingresso de autoridade policial em uma casa nas hipóteses de:
Resolver questão →Questão #1152831 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:
Resolver questão →Questão #1152814 · Direito Constitucional · 2014
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou lei, em 30 de dezembro de 2013, majorando as alíquotas do imposto predial e territorial urbano em 0,5%. Enviado o projeto aprovado para análise do Governador do Distrito Federal na…
Resolver questão →Questão #1152813 · Direito Constitucional · 2014
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1152790 · Direito Constitucional · 2014
Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos inciden…
Resolver questão →Questão #1152776 · Direito Constitucional · 2014
Com referência aos direitos e garantias fundamentais e às açõesconstitucionais, julgue os itens que se seguem. De acordo com a doutrina e a jurisprudência do SupremoTribunal Federal, a casa, domicílio, que constitui o objeto depr…
Resolver questão →Questão #1152775 · Direito Constitucional · 2014
Com referência aos direitos e garantias fundamentais e às açõesconstitucionais, julgue os itens que se seguem. No ordenamento jurídico brasileiro, o habeas corpus somentepode ser impetrado na forma repressiva, ou seja, somente no…
Resolver questão →Questão #1152774 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação dasConstituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Segundo a doutrina majoritária, o poder constituinte épermanente, uma vez que, ao contrário da …
Resolver questão →Questão #1152769 · Direito Constitucional · 2014