Questão #11529102014

Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais:

A As normas constitucionais não admitem interpretação. B A técnica denominada interpretação conforme somente pode ser utilizada quando a norma infraconstitucional admite, dentre várias interpretações possíveis, uma que seja compatível com a Carta Magna. C As normas infraconstitucionais têm presunção de inconstitucionalidade. D O Supremo Tribunal Federal não admite a técnica denominada interpretação conforme.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?