Questão #1152744 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1152733 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos sistemas brasileiros de transporte e das políticas públicas voltadas para esse setor, julgue os itens subsequentes A concessão de exploração rodoviária não consta do Plano Nacional de Logística e Transportes do governo…
Resolver questão →Questão #1152672 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos aos tribunais de contas. As competências constitucionais dos tribunais de contasincluem a apreciação da legalidade dos atos de admissão depessoal, para fins de registro, e as nomeações para ca…
Resolver questão →Questão #1152622 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir a respeito das reformas administrativas e daredefinição do papel do Estado. A Constituição Federal de 1988 materializou um grandeavanço em termos de administração pública gerencial,principalmente no que s…
Resolver questão →Questão #1152544 · Direito Constitucional · 2014
Dispõe a Constituição Federal que as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos
Resolver questão →Questão #1152536 · Direito Constitucional · 2014
Para efeito de salário–família, consideram–se dependenteseconômicos o filho, o enteado e o tutelado, solteiros e menoresde
Resolver questão →Questão #1152368 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos Poderes da República e às funções essenciais àjustiça, julgue os itens subsequentes. Cabe à Advocacia–Geral da União a representação judicial eextrajudicial não apenas do Poder Executivo, mas também dosPoderes Leg…
Resolver questão →Questão #1152366 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguemconsiderando que a sigla CF refere–se à Constituição Federalde 1988. O direito à educação, expresso na CF, refere–se a programas aserem implementados pelo Estado,…
Resolver questão →Questão #1152266 · Direito Constitucional · 2014
A abordagem clássica da administração é um dos marcos para oentendimento de como as teorias organizacionais evoluíram. Outrascontribuições teóricas complementares, tais como a teoria daburocracia e de sistemas, também contribuíra…
Resolver questão →Questão #1152216 · Direito Constitucional · 2014
Para construir um prédio de 25 andares são necessários 50operários trabalhando 6 horas por dia, durante 150 dias. Osoperários trabalham com a mesma eficiência e o tempo para aconstrução de cada andar é o mesmo. Com base nessasinf…
Resolver questão →Questão #1152004 · Direito Constitucional · 2014
A competência para fixar as alíquotas máximas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, de quaisquer bens ou direitos, cabe
Resolver questão →Questão #1151998 · Direito Constitucional · 2014
Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1151997 · Direito Constitucional · 2014
A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como
Resolver questão →Questão #1151753 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à versão 3 da ITIL, julgue os itens subsequentes. Quando os gestores de uma empresa desejam máxima eficiência e efetividade a cada solicitação de uma nova estação de trabalho, o processo da ITIL que está projetado par…
Resolver questão →Questão #1151747 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributosfederais, estaduais e municipais, julgue os seguintes itens. O DF é competente para instituir a contribuição de melhoria, tributo que tem por finalidade fazer f…
Resolver questão →Questão #1151726 · Direito Constitucional · 2014
Conforme a Constituição Federal de 1988, o militar alistável é elegível, nas seguintes condições:
Resolver questão →Questão #1151715 · Direito Constitucional · 2014
O texto constitucional, em seu art. 5.o, caput, prevê expressamente valores ou direitos fundamentais ao ditar literalmente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao…
Resolver questão →Questão #1151714 · Direito Constitucional · 2014
Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico e conceitual se caracteriza:
Resolver questão →Questão #1151687 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e as funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. A defesa das instituições democráticas é exercida por…
Resolver questão →Questão #1151686 · Direito Constitucional · 2014
