Questão #1174256 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1174255 · Direito Constitucional · 2014
Existem diversos tipos e formas de controlar a administração pública. Estes variam conforme o Poder, órgão ou autoridade que o exercitará, ou também pela sua fundamentação, modo e momento de sua efetivação. Sobre o controle inter…
Resolver questão →Questão #1174250 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos do texto constitucional, a mobilização nacional
Resolver questão →Questão #1174249 · Direito Constitucional · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas, de acordo com a Legislação Brasileira. I. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. II. Aos litigantes, em processo judic…
Resolver questão →Questão #1174248 · Direito Constitucional · 2014
Considerando as normas constitucionais sobre finanças públicas,
Resolver questão →Questão #1174247 · Direito Constitucional · 2014
A Sra. Maria da Silva obteve sucesso em pleito judicial em face da União, cujo objeto do processo era o pagamento deR$ 1.000.000,00 em razão da desapropriação de sua casa. Em atendimento à ordem geral de apresentação dos precatór…
Resolver questão →Questão #1174245 · Direito Constitucional · 2014
Ao dispor sobre a tramitação dos projetos de lei ordinária e de lei complementar, o art. 65, parágrafo único, da Constituição, prescreve o seguinte: sendo o projeto emendado, voltará à Casa iniciadora”. Ao receber o projeto emend…
Resolver questão →Questão #1174237 · Direito Constitucional · 2014
O servidor público estável perderá o cargo:
Resolver questão →Questão #1174236 · Direito Constitucional · 2014
Figura como legitimado ativo especial para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1174235 · Direito Constitucional · 2014
É dever fundamental do servidor público:
Resolver questão →Questão #1174234 · Direito Constitucional · 2014
Cabe ao Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1174193 · Direito Constitucional · 2014
Nos exatos termos do que estabelece a Constituição da República,para efeito da proteção do Estado, é reconhecidaa união estável entre o homem e a mulher como entidadefamiliar, devendo a lei
Resolver questão →Questão #1174060 · Direito Constitucional · 2014
Neste ano, comemora-se o centenário do mício da Primeira Guerra Mundial e, tal como se pode depreender das manchetes do jornal A Época, o envolvimento do Brasil no conflito foi o resultado de uma série de circunstâncias.Nesse sen…
Resolver questão →Questão #1174011 · Direito Constitucional · 2014
As turbinas Pelton são turbinas de ação que recebem um jato de fluido proveniente de um injetor. Esse jato incide tangencialmente ao rotor em pás distribuídas ao longo de sua periferia.Sabendo que a força aplicada nas pás é propo…
Resolver questão →Questão #1174000 · Direito Constitucional · 2014
O código a seguir mostra um programa escrito na linguagem de programação Java. Após ser executado o código, o valor impresso na saída padrão do usuário será
Resolver questão →Questão #1173894 · Direito Constitucional · 2014
Lei que instituísse tributo interestadual incidente sobre passagem aérea, ferroviária ou rodoviária de transporte de passageiro seria
Resolver questão →Questão #1173879 · Direito Constitucional · 2014
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, que
Resolver questão →Questão #1173633 · Direito Constitucional · 2014
Mário é Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocupandoatualmente o cargo de Juiz Titular de determinada VaraCível da Comarca de São Luís, figurando como o Magistradomais antigo na Lista de Antiguidade na sua entrância.Aberto c…
Resolver questão →Questão #1173597 · Direito Constitucional · 2014
No curso de determinado pregão, aberta a sessão pública e feitos os lances, constatou–se que a empresa J é a autora daoferta de valor mais baixo, cujo valor é de um milhão de reais. As empresas X, Y e Z apresentaram, respectivame…
Resolver questão →Questão #1173449 · Direito Constitucional · 2014