Questão #1173402 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1173401 · Direito Constitucional · 2014
Suponha que a distância percorrida por um ciclista que pedala regularmente pode ser inferida pela variável aleatória x, com densidade de probabilidade normal, com μ = 25km e σ = 25km2. A duração média do seu treino é de 1h15min. …
Resolver questão →Questão #1173067 · Direito Constitucional · 2014
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato brasileiro são, em regra:
Resolver questão →Questão #1172936 · Direito Constitucional · 2014
Os Tribunais Regionais Federais compõem a Justiça Federal de Segundo Grau de Jurisdição e são compostos, consoante às normas da Constituição Federal, por
Resolver questão →Questão #1172775 · Direito Constitucional · 2014
Ao disciplinar a organização do Poder Legislativo na esfera estadual, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1172693 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição dasprioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com acriação do SUS.A esse respeito assinale V para a afirmativa verdadeira e F para afalsa.( ) O texto cons…
Resolver questão →Questão #1172491 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, é dever do Estado com a educaçãogarantir, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1171926 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos impostos municipais, segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1171915 · Direito Constitucional · 2014
Conforme estabelece a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, en…
Resolver questão →Questão #1171914 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1171897 · Direito Constitucional · 2014
XÓPISNão foram os americanos que inventaram o shopping center.Seus antecedentes diretos são as galerias de comércio de Leeds,na Inglaterra, e as passagens de Paris pelas quais flanava,encantado, o Walter Benjamin. Ou, se você qui…
Resolver questão →Questão #1171863 · Direito Constitucional · 2014
Ao contrário do que estabelece a Constituição Federal de 1988,as políticas sociais brasileiras se têm guiado por um padrão
Resolver questão →Questão #1171847 · Direito Constitucional · 2014
O julgamento de Prefeitos nos crimes de competência daJustiça Federal comum compete
Resolver questão →Questão #1171837 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes afirmações sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: I – Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por …
Resolver questão →Questão #1171826 · Direito Constitucional · 2014
Lei federal em vigor desde 1973, destinada ao controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, estabelece que o comércio de tais produtos é privativo de farmácias e drogarias. Determinad…
Resolver questão →Questão #1171825 · Direito Constitucional · 2014
Um empregado ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho contra o empregador, perante órgão da Justiça Estadual comum, na qual foi prolatada sentença de procedência, em novembro…
Resolver questão →Questão #1171776 · Direito Constitucional · 2014
No capítulo destinado às funções essenciais à justiça”, a Constituição da República inseriu
Resolver questão →Questão #1171775 · Direito Constitucional · 2014
O Senado Federal instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), procedimento jurídico-constitucional revestido de autonomia e dotado de finalidade própria, para apurar fato certo e determinado. No curso dos trabalhos, dia…
Resolver questão →Questão #1171728 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a disciplina do remédio constitucional do mandado de segurança, o ordenamento jurídico, em especial o Art. 5º LXIX da Constituição da República e a Lei 12.016/09, prevê que se concede o mandamus contra ato
Resolver questão →Questão #1171727 · Direito Constitucional · 2014