Questão #1185990 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1185989 · Direito Constitucional · 2014
Suponha que foi editada lei federal regulando os contratos de trabalho firmados pela Administração pública federal, a qual determinou que os empregados públicos da União I. poderão cumular dois cargos públicos, desde que, dentre …
Resolver questão →Questão #1185988 · Direito Constitucional · 2014
Os remédios constitucionais são as formas estabelecidas pela Constituição Federal para concretizar e proteger os direitos fundamentais a fim de que sejam assegurados os valores essenciais e indisponíveis do ser humano. Assim, é c…
Resolver questão →Questão #1185987 · Direito Constitucional · 2014
Compete ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1185986 · Direito Constitucional · 2014
A supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição impõe-se sobre as demais normas estabelecendo um parâmetro de:
Resolver questão →Questão #1185985 · Direito Constitucional · 2014
Adão é deputado federal e pretende concorrer ao cargo de Governador do Estado W, onde nasceu, educou-se e seguiu sua carreira política. Ao ser proclamado vencedor na eleição, apresentou requerimento à Câmara dos Deputados para ex…
Resolver questão →Questão #1185984 · Direito Constitucional · 2014
Isaura Beatriz de las Nieves, juíza do trabalho do primeiro grau há 15 anos, nos termos do estatuto constitucional da magistratura,
Resolver questão →Questão #1185983 · Direito Constitucional · 2014
O direito de reunião, constitucionalmente previsto,
Resolver questão →Questão #1185982 · Direito Constitucional · 2014
Ao dispor sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal reconhece os direitos e garantias que decorrem dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Nesse sentido, determina…
Resolver questão →Questão #1185981 · Direito Constitucional · 2014
Ao dispor sobre as finanças públicas, a Constituição NÃO impede que lei autorize
Resolver questão →Questão #1185980 · Direito Constitucional · 2014
Ygor Marcello, 18 anos, nascido em São Paulo, reside em Belo Horizonte, onde é famoso como cantor de pagode, além de admirado, por seu dinamismo, entre os colegas do quartel em que presta o serviço militar obrigatório. Pretende s…
Resolver questão →Questão #1185979 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o texto constitucional, é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, considerada a compatibilidade de horários e a limitação do teto remuneratório, de
Resolver questão →Questão #1185978 · Direito Constitucional · 2014
Astolpho Lucio Gregório Coragem, jornalista de um dos mais importantes veículos de comunicação do País, denuncia, de forma veemente, em longa reportagem, atos de corrupção praticados em órgão público da alta Administração federal…
Resolver questão →Questão #1185977 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1185976 · Direito Constitucional · 2014
Juvêncio é frequentador da ilha JJ, cujo território está no Estado L que está no rio Vida, que corta também os Estados W e Q e os Municípios Y, T e P. Procurando informações sobre qual seria o órgão responsável por autorizar cons…
Resolver questão →Questão #1185975 · Direito Constitucional · 2014
Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. A promoção de ação de inconstitucionalidade e a representação ao STF para fins de intervenção da União em um estado da Federação co…
Resolver questão →Questão #1185974 · Direito Constitucional · 2014
A saúde é direito fundamental do cidadão. Assim, considere o previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) É vedada a destinação…
Resolver questão →Questão #1185973 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1185972 · Direito Constitucional · 2014
Assinale, dentre as opções seguintes, aquela que contém modelo de decisão impugnável por recurso extraordinário, segundo a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1185971 · Direito Constitucional · 2014