Questão #11859842014

Direito Constitucional — poder judiciário

Isaura Beatriz de las Nieves, juíza do trabalho do primeiro grau há 15 anos, nos termos do estatuto constitucional da magistratura,

A não pode exercer qualquer outro cargo ou função. B deve proferir suas decisões de modo público e fundamentado, não podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados. C não será promovida se retiver, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão. D não poderá ser promovida por merecimento, em razão de sua antiguidade. E pode dedicar-se à atividade político-partidária no âmbito estadual.

Direito Constitucional — poder judiciário

Uma questão respondida. E as próximas?