Questão #1185970 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1185969 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos Estados Membros, entes da Federação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os subsídios do Governador, do Vice-Governado…
Resolver questão →Questão #1185968 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição, assinale a opção correta a respeito da Medida Provisória.
Resolver questão →Questão #1185967 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o regime constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1185965 · Direito Constitucional · 2014
Compete ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1185963 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal, no caput do art. 37, estabelece os cinco princípios da Administração Pública. O princípio que encontra fundamento constitucional, prescrevendo que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma co…
Resolver questão →Questão #1185962 · Direito Constitucional · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. defesa da paz. II. solução pacífica dos conflitos. III. erradicar a pobreza e a marginali…
Resolver questão →Questão #1185961 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA. palavras e votos. Supremo Tribunal de Justiça. flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maior…
Resolver questão →Questão #1185960 · Direito Constitucional · 2014
A igualdade entre homens e mulheres constitui, nos termos da ordem constitucional vigente, direito fundamental da pessoa humana. Sua positivação em sede constitucional
Resolver questão →Questão #1185958 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal prevê que as obras, serviços, comprase alienações serão contratados mediante processo delicitação pública que
Resolver questão →Questão #1185955 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal, para a instalação de obraou atividade potencialmente causadora de significativa degradaçãodo meio ambiente, o poder público pode, na formada lei, exigir
Resolver questão →Questão #1185945 · Direito Constitucional · 2014
A responsabilidade civil do Estado é:
Resolver questão →Questão #1185944 · Direito Constitucional · 2014
O voto é facultativo para:
Resolver questão →Questão #1185943 · Direito Constitucional · 2014
No que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que:
Resolver questão →Questão #1185942 · Direito Constitucional · 2014
É vedado ao servidor público:
Resolver questão →Questão #1185844 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a elaboração do PPP, avalie as seguintes afirmações.I. O PPP constituí-se em processo participativo de decisões para instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradiçõe…
Resolver questão →Questão #1185829 · Direito Constitucional · 2014
Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou
Resolver questão →Questão #1185778 · Direito Constitucional · 2014
A Cia. Controladora recebeu R$ 1.500.000,00 relativos à distribuição de dividendos por parte de sua empresa controlada. Considerando que estes investimentos são avaliados pelo método de equivalência patrimonial, podemos afirmar q…
Resolver questão →Questão #1185762 · Direito Constitucional · 2014
São poderes ou órgãos que existem, obrigatoriamente, naUnião, nos Estados e em todos os Municípios:
Resolver questão →Questão #1185725 · Direito Constitucional · 2014