Questão #1187475 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1187474 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com Lei de Zoneamento n.º 13.885, de 25 de agosto de 2004, a instalação de usos residenciais e não residenciais e a construção de edificações no território do Município deverão atender, simultaneamente, disposições de c…
Resolver questão →Questão #1187473 · Direito Constitucional · 2014
Afirma–se que a taxa de analfabetismo em um município é de 5%. Pesquisadas 100 pessoas, o número de analfabetos encontrados foi 7 . Para se testar a afirmação inicial, as hipóteses nula (H0) e alternativa (H1) são, respectivament…
Resolver questão →Questão #1187450 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,
Resolver questão →Questão #1187449 · Direito Constitucional · 2014
Certo Município editou lei municipal que disciplinou o horário de funcionamento de farmácias e drogarias. O sindicato dos empregados do comércio da região pretende impugnar judicialmente a referida norma, sob o argumento de que o…
Resolver questão →Questão #1187248 · Direito Constitucional · 2014
Fulano e Beltrano, colegas desde os tempos de faculdade, seguiram carreiras distintas. Fulano, desde a graduação, é advogado de empresa pública federal e Beltrano, há dois anos e dois meses, é juiz vinculado a um Tribunal Regiona…
Resolver questão →Questão #1187247 · Direito Constitucional · 2014
A limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Or- çamentárias em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, se dará quando nos trinta dias subsequentes ao
Resolver questão →Questão #1187192 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os princípios constitucionais a que a Administração Pública deverá obedecer na consecução dos seus objetivos.
Resolver questão →Questão #1187191 · Direito Constitucional · 2014
Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem. Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1186811 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, o Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1186791 · Direito Constitucional · 2014
O ciclo PDCA é uma metodologia que tem como função básica o auxílio no diagnóstico, análise e prognóstico de problemasorganizacionais, sendo extremamente útil para a solução de problemas. A tabela abaixo demonstra suas fases e at…
Resolver questão →Questão #1186750 · Direito Constitucional · 2014
Considere: I.Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. II.Juiz Federal. III.Advogado legalmente habilitado. IV.Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada. De acordo com a Constituição Federal, poderão fa…
Resolver questão →Questão #1186742 · Direito Constitucional · 2014
A sequência CORRETA das principais partes dos pavimentos flexíveis a partir do subleito é
Resolver questão →Questão #1186710 · Direito Constitucional · 2014
Qual a solução para a comunicação entre processos baseada em chamar uma função (enter_region), quando for entrar na região critica, chamando uma função (leave_region), quando o processo for deixar a região crítica?
Resolver questão →Questão #1186610 · Direito Constitucional · 2014
Acerca de direitos e garantias fundamentais estabelecidos naConstituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1186142 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos direitos e garantiasfundamentais, de acordo com o que dispõe aConstituição Federal, analise as seguintes assertivas:I.A todos é assegurado o direito de petição aosPoderes Públicos em defesa de direitos oucontra il…
Resolver questão →Questão #1186141 · Direito Constitucional · 2014
Em relação a emenda, reforma ou revisão constitucional, analise as seguintes assertivas:
Resolver questão →Questão #1186134 · Direito Constitucional · 2014
Quando os professores, alunos e pais participam da elaboração do Projeto Político Pedagógico e juntos decidem a organização curricular do ensino da escola, está se respeitando o seguinte princípio da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1185992 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal, a remuneração dos servidores e os subsídios são fixados por leis específicas, observada a iniciativa prevista em cada caso. No que concerne à revisão anual haverá
Resolver questão →Questão #1185991 · Direito Constitucional · 2014