Questão #11859772014

Direito Constitucional - seguridade social

Acerca da Ordem Social, assinale a alternativa correta.

A As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas. B Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. C Os pais têm o dever legal de assistir, criar e educar os filhos menores, enquanto que os filhos maiores têm obrigação moral de ajudar e amparar os seus pais na velhice, carência ou enfermidade. D Aqueles que praticam condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente estão sujeitos a sanções penais e administrativas, razão pela qual se eximem da obrigação de reparar os danos decorrentes de tais condutas. E Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do Processo.

Direito Constitucional - seguridade social

Uma questão respondida. E as próximas?