Questão #1204592 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1204591 · Direito Constitucional · 2014
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1204509 · Direito Constitucional · 2014
Considerando os artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os…
Resolver questão →Questão #1204425 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que descreve COMPLETAMENTE os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 28
Resolver questão →Questão #1204386 · Direito Constitucional · 2014
Para atender à norma-padrão da língua portuguesa e manter o sentido do texto, o trecho em destaque deve ser corretamente substituído por pronome como indicado na alternativa:
Resolver questão →Questão #1204323 · Direito Constitucional · 2014
A Carta Magna brasileira estabelece que são estáveis apóstrês anos de efetivo exercício os servidores nomeados paracargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Todavia, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessid…
Resolver questão →Questão #1204322 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal estipula que é livre a associaçãoprofissional ou sindical, observada, entre outras regras, aseguinte:
Resolver questão →Questão #1204199 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal, art. 43, para efeitos administrativos,a União poderá articular sua ação em um mesmocomplexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimentoe à redução das desigualdades regionais.Assinale a al…
Resolver questão →Questão #1204114 · Direito Constitucional · 2014
Pedro, que é servidor público estadual efetivo e estável, elege–se prefeito do município X. Na hipótese, é CORRETO afirmar que ele
Resolver questão →Questão #1204030 · Direito Constitucional · 2014
Considere os seguintes impostos sobre I.importação de produtos estrangeiros; II.exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III.renda e proventos de qualquer natureza; IV.produtos industrializados; V.pro…
Resolver questão →Questão #1204024 · Direito Constitucional · 2014
A Câmara de Vereadores de um Município com 70.000 habitantes é composta por 14 Vereadores, cujo subsídio, fixado por lei de iniciativa da própria Câmara para viger na legislatura em que aprovada, corresponde a quarenta por cento …
Resolver questão →Questão #1204023 · Direito Constitucional · 2014
Em relação a elaboração e aprovação das peças de planejamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1203931 · Direito Constitucional · 2014
O vetor responsável pela epidemia de Dengue é o:
Resolver questão →Questão #1203901 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os dispositivos relativos ao Sistema Tributário Nacional previstos na ConstituiçãoBrasileira de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1203897 · Direito Constitucional · 2014
Consoante a classificação que os direitos fundamentais recebem, aqueles que dizemrespeito, especificamente, ao vínculo jurídico entre o indivíduo e um determinado Estadosão os direitos:
Resolver questão →Questão #1203865 · Direito Constitucional · 2014
[...] a originalidade superou a teoria e os dogmas de uma escola arquitetônica, permitindo a ele atingir o patamar de arte [...].” Assinale a alternativa que contém a redação que substitui COM CORREÇÃO o termo destacado no fragme…
Resolver questão →Questão #1203850 · Direito Constitucional · 2014
As demonstrações financeiras:
Resolver questão →Questão #1203844 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1203780 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 88 eliminou a necessidadede o usuário do sistema público colocar-se comotrabalhador ou como indigente, situações que condicionavamo acesso aos serviços públicos antes do SUS.Esse princípio é o(a):
Resolver questão →Questão #1203244 · Direito Constitucional · 2014