Questão #1203243 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1203101 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal, em seu artigo 37, estabelece cincoprincípios básicos para a Administração Pública Direta e Indireta.A esse respeito, o princípio que exige que a atividadeadministrativa seja exercida com presteza, perfeiçã…
Resolver questão →Questão #1203062 · Direito Constitucional · 2014
A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverão
Resolver questão →Questão #1203061 · Direito Constitucional · 2014
Considerando as previsões contidas na Constituição Federal a respeito das empresas públicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1202805 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República, a pretexto de exercer seu poder regulamentar, editou decreto, sem que existisse lei tratando da matéria por ele disciplinada, pelo qual criou obrigações que somente poderiam, à luz da Constituição Feder…
Resolver questão →Questão #1202804 · Direito Constitucional · 2014
O Tribunal de Contas da União - TCU julgou irregulares as contas prestadas por administrador de empresa pública federal, tendo sustado a execução de contrato celebrado ilegalmente pela empresa, com violação às normas sobre licita…
Resolver questão →Questão #1202803 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1202752 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da assistência no Direito processual civil, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1202560 · Direito Constitucional · 2014
Considere o teor da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de co…
Resolver questão →Questão #1202312 · Direito Constitucional · 2014
Caio Mário Souza Parreira, professor concursado pela Universidade Estadual de Minas Gerais, onde leciona no período matutino, submeteu-se a concurso público para o cargo de Técnico Administrativo da Assembleia Legislativa. Em sen…
Resolver questão →Questão #1202303 · Direito Constitucional · 2014
A opção pela utilização de um autotransformador, ao invés do transformador normal, justifica-se somente quando
Resolver questão →Questão #1201810 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue os próximos itens. A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é requisito suficiente para o exercício da atividade de fiscalização, sendo …
Resolver questão →Questão #1201794 · Direito Constitucional · 2014
A Advocacia–Geral da União tem por chefe o Advogado–Geral da União, de livre nomeação peloPresidente da República dentre cidadãos maiores de _________ anos, de notável saber jurídico ereputação ilibada.
Resolver questão →Questão #1201675 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à natureza e classificação das normas constitucionais, é correto afirmar:I. o preâmbulo não se situa no âmbito do Direito, mas no domínio da política, refletindo posição ideológica do constituinte e não apresentando, p…
Resolver questão →Questão #1201642 · Direito Constitucional · 2014
O texto é marcado pelo humorismo. Os itens a seguir contêm exemplos disso, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1201302 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito a normas contábeis e a registros/evidenciação das informações contábeis das EPST, julgue os itens que se seguem. São passíveis de ajuste ao valor presente não somente os ativos realizáveis que tenham sido nego…
Resolver questão →Questão #1201301 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere às especificidades do registro contábil, e respectiva evidenciação, das EPST, julgue os itens de 55 a 57. A contabilização dos estoques destinados à venda será feita de forma segregada em dois grupos de contas; e…
Resolver questão →Questão #1201275 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição da República reconhece tanto aos servidores ocupantes de cargos públicos, quanto aos trabalhadores urbanos erurais, incluídos os trabalhadores domésticos, os direitos a
Resolver questão →Questão #1201270 · Direito Constitucional · 2014
No âmbito do Direito Constitucional, sobre a aplicação do princípio da proibição do retrocesso e sua correlação com o poder deemenda à Constituição,
Resolver questão →Questão #1201212 · Direito Constitucional · 2014