Questão #1205643 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1205605 · Direito Constitucional · 2014
Salomé nasceu em Portugal quando sua mãe, brasileira, cursava doutorado na Universidade de Coimbra. O pai de Salomé é português. Quanto à sua nacionalidade, Salomé
Resolver questão →Questão #1205572 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos direitos sociais e das instituições democráticas, julgue o item abaixo. É livre a associação sindical das categorias profissionais, sendo vedado ao poder público exigir, para a fundação de um sindicato, que haja se…
Resolver questão →Questão #1205571 · Direito Constitucional · 2014
Um agente da Polícia Federal foi escalado para atuar em operação para cumprimento de mandado judicial de prisão e de busca e apreensão, durante o dia, de documentos no escritório profissional do investigado.A respeito da atuação …
Resolver questão →Questão #1205497 · Direito Constitucional · 2014
Na medida em que é editada uma lei, regularmente votada pelo Congresso Nacional, a qual protege as pessoas com certo grau de deficiência física, ofertando oportunidades de inserção no mercado de trabalho, está sendo realizado o p…
Resolver questão →Questão #1205376 · Direito Constitucional · 2014
Em sede de controle concentrado de constitucionalidade, para solver controvérsias sobre atos municipais em face da Constituição Federal, deverá ser manejada:
Resolver questão →Questão #1205375 · Direito Constitucional · 2014
No tocante às ações constitucionais, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1205374 · Direito Constitucional · 2014
O método de interpretação do texto constitucional que toma a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios, dos quais o aplicador deve escolher aquele que seja mais adequado para a promoção de uma solução justa ao c…
Resolver questão →Questão #1205238 · Direito Constitucional · 2014
NÃO financiará a seguridade social, nos termos da Contribuição Federal, a contribuição social
Resolver questão →Questão #1204914 · Direito Constitucional · 2014
José firmou contrato com a empresa de prestação de serviços assistenciais médicos por recomendação de amigos. Em determinado momento recorreu à internação hospitalar por força de emergência constatada por médico. Ao ser consultad…
Resolver questão →Questão #1204890 · Direito Constitucional · 2014
Configura crime contra as Finanças Públicas a seguinte conduta:
Resolver questão →Questão #1204875 · Direito Constitucional · 2014
A Lei de Improbidade Administrativa enquadra expressamente a conduta do agente público que aceita emprego em pessoa jurídica, a qual tenha interesse suscetível de ser atingido por ação decorrente de suas atribuições, como ato de …
Resolver questão →Questão #1204803 · Direito Constitucional · 2014
As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações,concessões, permissões e locações da Administração Pública,quando contratadas com terceiros, serão necessariamenteprecedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses…
Resolver questão →Questão #1204801 · Direito Constitucional · 2014
O ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro farse-áno cargo de Defensor Público Substituto medianteaprovação em concurso público de provas e títulos. O candidatoaprovado no concurso, respeitada a ordem de class…
Resolver questão →Questão #1204755 · Direito Constitucional · 2014
O regime democrático pode ser classificado em democracia direta, democracia representativa e democracia semidireta ou participativa. Como exemplo de participação popular no poder, o exercício da soberania se manifesta através do …
Resolver questão →Questão #1204754 · Direito Constitucional · 2014
Rodrigo é proprietário de um mercado de bairro de pequeno porte. O comércio recebeu fiscalização de agentes da vigilância sanitária, que encontraram produtos com prazos de validade vencidos. Foi lavrado auto de infração, aplicada…
Resolver questão →Questão #1204751 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura àDefensoria Pública a autonomia funcional e a iniciativa de suaproposta orçamentária. Com base nessa previsão constitucional,pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1204741 · Direito Constitucional · 2014
Em relação às principais reformas e mudanças de legislaçõestributárias a partir da Constituição de 1988, analise as afirmativasa seguir:I. A Constituição de 1988 aumentou os recursos disponíveis daUnião, ao reduzir as transferênc…
Resolver questão →Questão #1204666 · Direito Constitucional · 2014
A intervenção consiste em medida excepcional de supressão temporária da autonomia de determinado ente federativo, nas hipóteses taxativamente previstas na Constituição da República. Sobre o instituto da intervenção, dispõe o text…
Resolver questão →Questão #1204665 · Direito Constitucional · 2014